A modernização e agilização da administração municipal são algumas das ações que serão implementadas pelo prefeito reeleito João Henrique Carneiro no seu segundo mandato.

  Para isso, o prefeito pretende enxugar a máquina administrativa e promover ainda mais o uso racional dos recursos públicos. Duas medidas já foram tomadas com o objetivo de dotar a Prefeitura do Salvador de uma estrutura mais enxuta.
 

  Uma delas estabelece diretrizes para a aquisição, locação e uso de veículos automotores e combustíveis, inclusive nos finais de semana, promovendo campanhas de conscientização quanto ao uso racional dos veículos e combustíveis e atribuindo à Secretaria da Administração do Município a responsabilidade pelos procedimentos de aquisição e locação.

  A outra ação estabelece regras sobre o serviço de telefonia móvel pessoal na esfera do Poder Público Municipal.

  COM AUTORIZAÇÃO

  As duas medidas, publicadas na quinta-feira (30.10) no Diário Oficial do Município, por meio dos Decretos 18.960 e 18.961, já estão em vigor. De acordo com o decreto, a aquisição e utilização de veículos automotores e combustíveis pela Prefeitura do Salvador serão realizadas somente com autorização expressa do prefeito ou do secretário de Administração.

  O decreto define, também, a responsabilidade da Secretaria de Administração Municipal pela licitação para compra de veículos assim como regula os procedimentos para locação. Dispõe, ainda, que os veículos terão a seguinte classificação: veículos de Representação Funcional, de Serviço Administrativo, de serviço especial e essencial. No caso dos veículos de representação funcional, o decreto relaciona as autoridades que têm direito ao uso individual do veículo.

  Em relação ao serviço de telefonia móvel pessoal, o decreto municipal 18.961 estabelece as condições de uso do telefone celular, a responsabilidade do usuário pelo valor gasto indevidamente e recomendações para uso controlado do serviço.

  A adoção de regras para maior controle do uso de veículos, combustíveis e telefonia móvel faz parte de uma política de responsabilidade quanto ao uso dos recursos públicos. Trata-se de ações que buscam deixar a administração municipal ainda mais eficiente tendo em vista torná-la apta a enfrentar o novo cenário de crise mundial que ameça os mercados em todo o mundo, enfatiza o prefeito João Henrique Carneiro.