A superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Bahia, promove, na quinta-feira (4), às 9h, reunião com trabalhadores rurais assentados para incentivar a quitação de dívidas do Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (Procera). 

Na Bahia, o Procera possui 9.120 famílias com inadimplências no Banco do Nordeste e outras 504, no Banco do Brasil. Com a quitação, essas famílias poderão adquirir novos créditos. O prazo para aderir à renegociação vai até o dia 30 de setembro.

O Procera é uma linha de crédito já extinta e para incentivar sua quitação, o Governo Federal, através da Medida Provisória 432/08, oferece um desconto de 90% sobre o valor devido. Se os 10% devidos não ultrapassar R$ 6 mil, o trabalhador rural pode solicitar a quantia ao Incra. Assim, a autarquia federal fará o repasse do valor diretamente à agência bancária que concedeu o empréstimo. Se a quantia for superior, o trabalhador terá acesso ao benefício, desembolsando o valor excedente aos R$ 6 mil para liquidar a dívida.

 "A intenção é mobilizar os agricultores da reforma agrária, na Bahia, para aderirem à renegociação de dívidas obtidas junto ao Procera. Com a renegociação, as famílias estarão aptas a adquirirem novos financiamentos para custear suas safras", ressalta o superintendente regional do Incra/BA Luiz Gugé Santos Fernandes.

PRONAF

 Participam da reunião, além de lideranças de movimentos sociais e trabalhadores rurais assentados, todos os membros representantes da Unidade de Articulação Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive empresas prestadoras de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) e Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). O Pronaf, na modalidade A, é a linha de crédito que substituiu o Procera para os agricultores da reforma agrária.

A Unidade de Articulação é composta por nove instituições federais e estaduais ligadas ao desenvolvimento agrícola, entre elas a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Coordenação do Desenvolvimento Agrário (CDA), a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), o Bando Nordeste e Banco do Brasil.