As trabalhadoras e os trabalhadores rurais de Oliveira dos Brejinhos, município situado no Território da Cidadania do Velho Chico, na Bahia, terão a oportunidade de adquirir gratuitamente documentos civis básicos, como carteira de identidade e de trabalho, Cadastros de Pessoa Física (CPFs) e Certidões de Nascimento. O mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural está sendo realizado até amanhã no Colégio Estadual Tiradentes.

Também já há previsão de atendimentos do Programa no mês de setembro. O mutirão irá a Sítio do Mato, entre os dias 8 e 12 do próximo mês, e Carinhanha, entre os dias 22 e 26. Os dois municípios também estão situados no Território da Cidadania do Velho Chico.

De acordo com uma das executoras dos mutirões no estado, Daniella Santana, até o fim deste ano, mais 15 municípios serão atendidos por meio do programa. Daniela afirma que, além de proporcionar satisfação e alegria às trabalhadoras que recebem em mãos seus documentos, o serviço ainda orienta sobre os programas e benefícios do Governo Federal.

Apenas em 2008, os mutirões já emitiram 4.736 documentos para agricultores baianos. Os documentos civis básicos permitem o acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Reforma Agrária e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além do Bolsa Família e benefícios previdenciários, como auxílio maternidade e aposentadoria rural.

Na Bahia, a ação é resultado de parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário. O programa também está articulado com outras instituições, tais como a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setre), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste e prefeituras, além de movimentos dos trabalhadores rurais e escolas estaduais, que cedem o local para atendimento.