Salvador

PREFEITURA FAZ MUTIRÃO PARA REGULARIZAR ESCOLAS COMUNITÁRIAS EM SSA

Vai ser no sábado, 7
| 04/06/2008 às 12:17
No próximo sábado,7, a Prefeitura de Salvador, a Câmara de Vereadores e o Conselho Municipal de Educação promoverão um encontro a fim de regularizar o funcionamento de mais de uma centena de escolas comunitárias.
 
O evento ocorrerá às 9 horas, no Centro Cultural da Câmara Municipal. Entre os órgãos municipais que integram a ação, estão a SUCOM, a Secretaria da Educação e Cultura (SMEC) e a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Ao todo, 145 escolas comunitárias foram convocadas para o evento, todas consideradas aptas a se regularizar.

Nesta ação conjunta, os dirigentes das escolas comunitárias que enviarem previamente a documentação necessária já sairão do local com o Termo de Viabilidade de Localização (TVL) emitido pela SUCOM. Esse documento é um pré-licenciamento.

Além disso, um posto da SEFAZ será montado no local para que seja liberado também o alvará de funcionamento das escolas.