PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

Extrato do Ato de Homologação de Inexigibilidade n.° 010/2008

O Prefeito Municipal de Uauá, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o processo administrativo nº 10/2008, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou inexigível nos termos do inciso III, do art. 25, do diploma legal invocado, para

a contratação direta de artistas que irão apresentar-se, nos festejos juninos de 2008, no interior e na sede do município, com respectiva empresa com valores e data, a saber: Vagalume Serviços e Eventos S/C Ltda. - CNPJ: 04.467.208/0001-76, das

seguintes bandas: Forró Doce Malícia, dias 30 e 31 de maio, nos distritos de Serra da Canabrava e Caldeirão da Serra, respectivamente - Valor R$ 22.500,00 pelos dois shows; Forrozão Zezinho da Ema, dia 06 de junho, no povoado de Caldeirão

da Serra - Valor R$ 13.000,00; Forró Corpo de Mulher, dia 15 de junho, na Praça São João Batista, sede do município - Valor R$ 14.800,00; e Nádia Maia, dia 24 de junho, na Praça São João Batista - Valor R$ 13.800,00. Uauá/BA, 26 de maio de 2008.

Jorge Luiz Lôbo Rosa - Prefeito Municipal.

Extrato do Contrato

Base Legal: Lei n.° 8.666/93

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE n.º 010/2008 - CONTRATO n.º 1.089/2008 - CONTRATANTE: Município de Uauá

- CNPJ: 13.698.758/0001-97 - CONTRATADA: Vagalume Serviços e Eventos Ltda. - CNPJ: 04.467.208/0001-76 - OBJETO:

Apresentações artísticas das seguintes bandas: Forró Doce Malícia, dias 30 e 31 de maio, nos distritos de Serra da Canabrava e Caldeirão da Serra, respectivamente - Valor R$ 22.500,00 pelos dois shows; Forrozão Zezinho da Ema, dia 06 de junho, no

povoado de Caldeirão da Serra - Valor R$ 13.000,00; Forró Corpo de Mulher, dia 15 de junho, na Praça São João Batista, sede do município - Valor R$ 14.800,00; e Nádia Maia, dia 24 de junho, na Praça São João Batista - Valor R$ 13.800,00. VALOR

GLOBAL: R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 2025; Elemento de despesa: 3390.39.00.00 - VIGÊNCIA: 27/05/2008 a 30/06/2008 - DATA DA ASSINATURA: 27/05/2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

Extrato do Contrato

Base Legal: Lei n.° 8.666/93

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE n.º 007/2008 - CONTRATO n.º 917/2008 - CONTRATANTE: Município de Uauá - CNPJ: 13.698.758/0001-97 - CONTRATADA: Cunha e Rebouças Advogados Associados - CNPJ: 08.806.228/0001-85 - OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Público, eacompanhamento de processos junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado, e eventual propositura de ações judiciais do interesse do Município de Uauá e elaboração de pareceres. VALOR MENSAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) - VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividades: 2001 e 2003; Elementos de despesa: 3390.35.00.00 e 3390.39.00.00 - VIGÊNCIA: 1.°/04/2008 a 31/12/2008

- DATA DA ASSINATURA: 1.°/04/2008.