MINISTÉRIO
PÚBLICO
No Ministério Público, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto ja designou o titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, promotor de Justiça Nivaldo dos Santos Aquino, para acompanhar o inquérito aberto na 6ª Delegacia de Polícia para identificar os responsáveis pelo acidente.
O representante do Ministério Público estadual já manteve contatos com o delegado interino da 6ª Delegacia, Carlos Henrique, sendo comunicado que vice-diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegada Marilda Marcela da Luz, está responsável pelo caso.
"Os exames periciais - relativos aos laudos cadavéricos e à engenharia legal da estrutura do estádio - já foram solicitados, assim como já estão sendo relacionadas as pessoas que serão ouvidas, em especial as que sairam feridas em decorrência do desabamento de parte da estrutura de uma arquibancada da Fonte Nova, esclareceu o promotor de Justiça Criminal.
Nivaldo Aquino salientou, ainda, que o Ministério Público vai ouvir os atuais e ex-dirigentes da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb, órgão do Governo do Estado responsável pela administração da Fonte Nova), os representantes do Esporte Clube Bahia e o Comando do Policiamento da Capital.
Ele incorporará ao trabalho da Promotoria Criminal a ação civil pública que a promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, deu entrada em janeiro de 2006, solicitando, em caráter liminar, a interdição do estádio devido às suas precárias condições, e que não foi julgada pela 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor.
Com a conclusão das investigações, destacou Nivaldo Aquino, o MP pedirá a responsabilização criminal dos acusados, que podem responder por homicídio culposo, cuja pena varia de um a três anos.