A instalação dos toldos já começou hoje
A Prefeitura, através da Sesp, Seplan, Sucom e Limpurb, iniciou hoje (dia 09), a instalação dos toldos padronizados e removíveis, nos locais das barracas de praia
inacabadas, que tiveram seus escombros demolidos, conforme
determinação judicial, nos autos da ação pública
proferida em audiência, no dia 06 de novembro.
A meta, é que até o final do dia, uma média de 20 equipamentos sejam instalados.
De acordo com o secretário municipal de Serviços, Fábio Mota, o
intuito do município é adiantar o máximo essa etapa para que os
barraqueiros e a população não saiam prejudicados. "O nosso objetivo
principal é melhorar a situação desses trabalhadores e colaborar para
que eles possam aproveitar melhor o Verão, assim como proporcionar aos
baianos e turistas uma orla melhor, até que o impasse seja encerrado",
destacou.
Até a próxima quarta-feira, conforme Mota, a etapa de demolição dos
escombros deverá estar concluída. "E, no mais tardar, em 15 dias, a
remoção dos mesmos", complementou o secretário.
Ao todo são 47 equipamentos inacabados, distribuídas em trechos de
Piatã a Amaralina, que equivalem a 227 toneladas de resíduos da
construção civil- entulho, recicláveis e volumosos (mesas, cadeiras,
utensílios diversos). A demolição, por questões ambientais, está sendo
feita manualmente, por uma equipe composta por aproximadamente 100
homens, já que não é possível descer máquinas para a areia.
Representantes da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) e do
Ibama estão acompanhando a operação.
Para a efetivação da ação foram considerados os itens: Metodologia em
Infra-estrutura, Resíduos e local de disposição, Termo de Referência
para Elaboração do Estudo Ambiental do Empreendimento Projeto
Urbanístico de Requalificação da Orla Atlântica de responsabilidade da
Seplam/SMA.
Destino dos resíduos
O entulho será pesado e aterrado na Base de Descarga de Entulho (PDE)
no Aterro de Canabrava, conforme previsto no Plano de Gestão
Diferenciada de Entulho. Já os recicláveis, após pesagem, serão doados
à Cooperativa de Catadores de Canabrava. Os volumosos serão pesados e
encaminhados para o Aterro Metropolitano Centro.
Uma nova audiência está marcada para o dia 17 de janeiro, quando a
Justiça deverá dar o seu parecer final sobre o impasse. No dia 9 de
janeiro, o juiz Carlos d´Ávila terá um encontro com representantes da
Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral do Município e Ministério
Público Federal, onde será apresentado a opinião dos referidos órgãos
sobre o projeto elaborado pela prefeitura de Salvador