quarta-feira, 28 de maio de 2025
Os eventos são destinados a peritos oficiais criminais estaduais e federais, médicos-legais, odonto-legais, delegados, policiais civis e militares. juízes, promotores, procuradores, advogados, estudantes de Direito e profissionais de áreas afins. Maiores informações pelos telefones 71.3243.3984 ou 71. 3241.4008.
O presidente do congresso, Gerluis Paixão, também presidente do Sindicato dos Peritos Criminalísticos do Estado da Bahia, explica que o objetivo central é a busca de melhorias na prestação dos serviços à sociedade na área da Segurança Pública, com reflexos diretos no combate à violência.
PERÍCIA CRIMINAL
Pesquisadores e profissionais da área de Segurança Pública da Rússia, Portugal, Espanha, Chile, Argentina e diversos estados do Brasil participarão também do encontro, que prevê ainda discussões nas mais diversas áreas da perícia criminal.
"Serão apresentados trabalhos de natureza técnico-científica, ministrados cursos e palestras nas áreas das ciências naturais aplicadas à Criminalística (Investigação Científica Criminal), a exemplo de DNA, Fonética Forense, Engenharia Legal, Acidentes de Veículos e Ciências da Informação aplicada à investigação policial, além de demonstrações com o que há de mais moderno em equipamentos, materiais e serviços.
A programação dos eventos está baseada no tema oficial "Perícia Criminal: garantia do indivíduo, direito à verdade", que espelha a missão dos peritos criminalistas.
PROCESSO LEGAL
Gerluis Paixão destaca que "a Constituição Brasileira assegura a todo cidadão o direito ao processo legal, o que exige a perícia criminal na apuração de fatos supostamente delitivos que deixam vestígios. Trata-se, portanto, de garantia do indivíduo, de ver-se processar com base num suporte fático rígido que conduza a alegações verdadeiras e ao esclarecimento da verdade, não podendo a defesa, a acusação e, nem mesmo, o juiz obstá-la".
O tema do XIX Congresso Nacional de Criminalística, "Perícia Criminal: garantia do indivíduo, direito à verdade", visa a precisar a importância da Perícia Criminal como uma garantia do indivíduo de ter respeitado o preceito constitucional do devido processo legal para o esclarecimento da verdade.
TEMAS IMPORTANTES
O primeiro dia de palestras terá como destaque, entre outros, o tema "Ação inicial no acidente aeronáutico", com Eduardo Luiz S.Silva, PM-BA. Além de um estudo de caso apresentado por Cássio Thyone A. de Rosa, IC-DF, sobre "Vôo Gol 1907 - Aspectos periciais de uma tragédia". Esse assunto ainda estará em pauta com o estudo de caso de Celso Perioli, Polícia Civil de São Paulo, Vôo da Tam.
Outros temas polêmicos, que despertam interesse não só de especialistas como da opinião pública em geral serão abordados: "Crimes de informática e seus aspectos processuais", com Jorilson Rodrigues - DPF/DF; "Perícia ambiental em local de mortandade de peixes. Baía de Todos os Santos - Bahia - Brasil", com Daniela Falcão - IC/BA; além de "Exame de local de incêndio em edificações", apresentado por Larissa Tamara de S Marins Nunes - IC/DF.
No dia 13 de novembro, "Pedofilia e Mídia: representações sobre violência sexual contra crianças" é um dos temas de destaque, palestra esta que será ministrada pela especialista do ISC/Ufba, Ceci Noronha. Já Rosário Menezes, também da Ufba, falará sobre "Violência contra o idoso". No turno da tarde, Antonio Cezar de Queiroz Tavares - IC/BA - e seis autores, irão ministrar palestra: "O Crime contra vida em Salvador, Bahia, Brasil entre 2000 e 2004 - Aplicação da estatística de varredura espacial para determinação de conglomerados de risco".
Para os dias 15 e 16, o evento reúne diversos palestrantes internacionais, de países como Portugal, Chile, Espanha, Argentina, França e Estados Unidos. "Pesquisa de drogas ilícitas em cabelo", será apresentada pela especialista portuguesa Helena Teixeira.
