O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral, ministro aposentado Carlos Velloso, será o palestrante de mais uma edição do projeto "Painéis UNIFACS".

O evento, que acontecerá no próximo dia 8 de novembro, às 19 horas, no auditório da Casa do Comércio, faz parte das comemorações pelos 35 anos da Universidade Salvador - UNIFACS e abordará o tema "Reforma Política: voto distrital e reforma partidária".

O Painéis UNIFACS reúne a comunidade acadêmica e a sociedade para discutir temas relevantes da atualidade. De acordo com professor Adroaldo Leão, coordenador do curso de Direito, "o prestígio intelectual e a experiência profissional do jurista e ministro Carlos Velloso atraem a atenção dos baianos para um tema tão relevante e atual".

 AOS PARTIDOS

A reforma política entrou na pauta das discussões nacionais após o STF decidir que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. A medida atinge deputados federais e estaduais e vereadores que trocaram de partido após o dia 27 de março deste ano.

A decisão sobre a fidelidade partidária nas eleições proporcionais acelerou a discussão sobre a urgência da reforma política. Entre os temas em discussão no Congresso estão o fim da reeleição para Presidente da República, governadores e prefeitos; fim da substituição de senadores por suplentes sem votos; redução nos mandatos dos senadores e do Executivo e proibição de campanhas eleitorais por empresas, entre outras.

O palestrante - Mineiro de Entre Rios de Minas, o jurista Carlos Velloso exerceu por 17 anos a função de ministro do Supremo Tribunal Federal, maior corte do país, da qual foi presidente no período 1999/2001. Velloso também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, onde comandou o referendo sobre a venda de arma de fogo, maior consulta popular informatizada já realizada no mundo. Foi também ministro do Superior Tribunal de Justiça, promotor público e juiz federal e estadual. Durante sua palestra, Carlos Velloso tratará das reformas política e eleitoral, principalmente o que diz respeito à implantação do sistema distrital misto, do financiamento público de campanha mediante a concessão de incentivo fiscal e da fidelidade partidária.