Mais uma rodada de negociação com a finalidade de buscar uma paleativo para o problema das barracas instaladas no trecho de Piatã de Salvador - desta vez proposta pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenor Cardoso (PTC) - foi realizada na quinta-feira, dia 1º, pela manhã, no Salão Nobre da Câmara, reunindo vereadores e representantes de vários segmentos envolvidos com o tema.
"Meu objetivo é sugerir que alguma decisão seja tomada, mesmo que temporária, para que nem os barraqueiros nem os freqüentadores das praias continuem sofrendo com o impasse criado". Por ora, o importante é garantir o direito ao trabalho dos barraqueiros e a sobrevivência de centenas de famílias e o direito ao lazer de todos os cidadãos", destacou.
A Prefeitura Municipal, representada pelo secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, também quer que os barraqueiros trabalhem durante o verão. Ele frisou que o problema não está resumido entre a prefeitura e os permissionários, havendo, segundo ele, outras partes envolvidas, como a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e o Iphan, que não enviaram representantes.
Tanto Fábio Mota quanto os barraqueiros lamentaram a ausência de representantes dessas instituições.
Ainda pela prefeitura, quem também destacou a necessidade de um acordo foi Fernando Vita, que representou a secretária municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Kátia Carmelo. O procurador-geral do município, Pedro Guerra, defendeu, por sua vez, a implantação do projeto das barracas de praia por etapas. Célia Bandeira, representando a secretária do Turismo, também defendeu a permanência temporária dos permissionários.
AVALIAR PROPOSTA
O advogado da Associação dos Barraqueiros, Maia Filho, entende que a proposta sugerida precisa ser bem detalhada para que seu objetivo seja devidamente avaliado e entendido por todos, incluindo o juiz federal encarregado do caso. Ao longo da reunião, Maia Filho disse que os barraqueiros têm ressalvas quanto ao teor do projeto do Executivo, pois, segundo ele, "não é viável economicamente para os permissionários".
Para o vereador Virgílio Pacheco (PPS), toda e qualquer tentativa de negociação é válida, mesmo sem a presença de todas as partes envolvidas no problema. Entende ele que o acordo político, proposto pela Câmara, e a questão técnica, definida pelo Executivo, estão associados. O vereador defendeu a antiguidade dos barraqueiros como critério de permanência destes na orla marítima de Salvador.
O vereador Antônio Lima (DEM) frisou que "o problema foi criado pela prefeitura e por outro secretário municipal (Arnando Lessa) e não pelo atual secretário. E questionou : "E agora, quem vai resolver o problema dos barraqueiros neste fim de ano?".
Dezenas de barraqueiros participaram da reunião na Câmara. O deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) foi representado por Jackson Souza.