A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente está sendo atropelada pela  atitude do presidente da Câmara, Waldenor Cardoso, que, de acordo com o presidente, vereador José Carlos Fernandes (PSDB), surpreendeu a todos os vereadores com a publicação  "intempestiva, anti-regimental e anti-democrática" das Audiências Públicas para discussão do PDDU - Plano Diretor de Salvador, no site  da Câmara Municipal.

   Para o vereador José Carlos Fernandes, "o presidente da Câmara

passou um trator sobre processo democrático e demonstra que ele está temeroso de abrir discussão do PDDU para toda a cidade". 

   Relata que Waldenor Cardoso, na presença do líder do governo, vereador Sandoval Guimarães , acordou em esperar que a Comissão avaliasse a proposta da liderança para o cronograma das audiências.

  "Ele simplesmente teve um comportamento aético, pois não é do costume democrático da Casa discutir sem antes estar acordado. Ele aceitou  a sugestão da Comissão avaliar a proposta governista de audiências e na calada da noite aplicou este golpe, já determinando datas e local das audiências, sem  atender aos ritos legais exigidos pela Constituição e Estatuto da Cidade para assuntos desta significância.Ele tomou uma decisão ditatorial ".

  IGNORADA CONTATOS

 José Carlos Fernandes também observa que a atitude do presidente da Câmara além de desconsiderar e desrespeitar o trabalho da Comissão também ignora os contatos já iniciados com a maioria das entidades representativas da sociedade para participarem do processo como observadores. Entidades como OAB, ABI, CREA , IAB, CREMEB e outras inclusive já indicaram representantes para acompanhar o processo de discussão do PDDU.

  O vereador declarou-se também "indignado com o descaso que o presidente fez de todo o trabalho até agora desenvolvido pela Comissão para colocar em debate o PDDU que ainda está na Comissão de Constituição e Justiça".

 Ele lembra que no dia 27 de agosto foi entregue ao presidente da Câmara a proposta do edital de convocação das Audiências que se realizariam a partir de 11 de setembro com final previsto para o dia 26 de janeiro de 2008. E mais: no dia 3 de setembro a  Comissão entregou ao presidente da Câmara uma proposta completa de Discussão do PDDU e mais o Plano de Mídia, " de modo a difundir por toda cidade os conceitos básico do que seja um Plano Diretor, qual o seu objetivo e como  o cidadão comum pode influir e contribuir em sua elaboração".

 O vereador prossegue dizendo que "enquanto a Comissão desde setembro discutia o planejamento democrático de discussão do PDDU, o presidente da Câmara estava viajando pela Europa, e na volta aplica agora este golpe ao processo democrático de discussão do PDDU. Ele não parece mesmo interessado em respeitar os trâmites democráticos de um processo prioritário como é a aprovação de um novo Plano Diretor e simplesmente despreza a participação popular no processo, pois as audiências que ele agendou sequer passam por um processo anterior de plena divulgação de esclarecimentos do que seja o PDDU ".

 Para o vereador "a proposta da Comissão é exatamente o contrário desta apresentada pelo presidente da Câmara: nós queremos efetivamente discutir com toda a cidade o seu Plano Diretor".