Salvador, Lauro de Feitas e Camaçari são os municípios baianos incluídos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

   Este ano, a Bahia deverá dispor de R$ 20 milhões para desenvolver políticas integradas de segurança pública e ações sociais. Além do lançamento do programa na Bahia, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o governador Jaques Wagner assinaram, hoje (4), no Centro de Convenções, sete convênios do programa, todos relacionados a ações em presídios.

  Os municípios foram escolhidos a partir de um estudo realizado pelo Ministério da Justiça, mas outras prefeituras podem pleitear os recursos apresentando projetos no âmbito do programa. O ministro Tarso Genro elogiou os projetos apresentados pelo governo da Bahia.

  "Eles são totalmente compatíveis com o Pronasci. Nós vamos ficar tranqüilos para financiar esses projetos porque há identidade de princípios e uma visão técnica comum", disse o ministro.

  COMBATER O CRIME

 O governador Jaques Wagner ressaltou que além da capacidade de combater o crime organizado e policiamento ostensivo, o sistema de segurança deve ter capacidade de desligar a máquina da delinqüência que é resultado da exclusão social. "Nosso orçamento para a segurança necessitava ser ampliado e é ótimo que o governo federal possa contribuir com isso através do programa", completou.

 O Pronasci é uma ação do governo federal para o enfretamento da violência. Entre as principais metas do programa está a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção à violência. O programa investirá R$ 4,8 bilhões na integração de políticas de segurança pública com ações sociais nas 11 regiões metropolitanas mais violentas do país. Para este ano, estão previstos R$ 483 milhões. 

 PRESÍDIOS

  Os convênios assinados em Salvador têm aproximadamente R$ 12 milhões destinados para a construção de presídios, sendo que um deles será em Barreiras e destinado a jovens. Outros R$ 7,6 milhões vão possibilitar a aquisição de novos veículos para renovação da frota penitenciária e de equipamentos para a instalação de dez postos de saúde em unidades prisionais. Eles contemplam também a execução de um projeto de educação em direitos humanos e o atendimento jurídico dentro do sistema penitenciário.

  A realização de um seminário de fomento às penas e presídios alternativos, além da implantação de um núcleo de penas e medidas alternativas no presídio de Feira de Santana também foram autorizados.