Salvador

VEREADORES QUEREM ORDENAMENTO DOS AMBULANTES NO CENTRO HISTÓRICO

Audiência pública foi promovida hoje na Câmara de Vereadores
| 03/10/2007 às 18:32
  O ordenamento dos ambulantes e barraqueiros que atuam no Centro Histórico de Salvador foi tema de audiência pública, nesta quarta-feira, 3, no Centro de Cultura e Debates da Câmara, por iniciativa do vereador Téo Senna (PTC).
 
  "Estamos querendo acabar com o impasse entre a SESP, a Conder e o Ipac que discordam de quem é, de fato, o responsável pela fiscalização dos ambulantes que atuam no Pelourinho", destacou Téo ao abrir os trabalhos.


  Segundo o vereador, um documento com as decisões tomadas na audiência pública será encaminhado ao prefeito João Henrique Carneiro. "Lutaremos para acabar com o problema ao tempo em que pedimos a revitalização do Pelourinho", disse ele, acrescentando que "160 pais de família estão sem poder trabalhar direito, com dificuldade para manter seus lares em razão do excessivo número de ambulantes que atuam irregularmente no local".


   Disse o vereador que o processo de sucateamento do Pelourinho tem refletido em todo o seu comércio, tendo como resultado imediato o afastamento dos turistas e das pessoas de Salvador que buscavam lazer.

  "É lamentável assistir tudo isso e ver pessoas desqualificadas constrangendo os poucos turistas que visitam o Pelourinho", disse Téo.

Convidados para participar dos debates, o Ipac e a Conder, segundo Téo Senna, não mandaram representantes para a audiência. "Isso significa o não-interesse em resolver o problema dos ambulantes que atuam no Pelourinho", deduziu o vereador que é líder da oposição na Câmara.


  MUDANÇA
  DE GOVERNO

  Para Clarindo Silva, coordenador do Projeto Cultural Cantina da Lua, vários fatores conjunturais têm corroborado para a decadência do Pelourinho, citando o apagão aéreo, a sazonalidade turística e a queda do dólar. "A mudança de governo, com uma nova política para o Pelourinho, influiu bastante, e o redimensionamento da uma política para o local está demorado", acrescentou Clarindo.


  Ele destacou ainda que um documento solicitando ações emergentes para o Pelourinho foi enviado em 18 de julho ao governador Jaques Wagner e ao prefeito João Henrique Carneiro.

   "Dentre as reivindicações, pedimos que o Juizado de Menores abra o seu posto do Pelourinho em regime de 24 horas e que seja aumentado o número de agentes para trabalhar com o Conselho Tutelar, que deveria encaminhar os menores que ficam perambulando na área às suas respectivas famílias", frisou Clarindo.


  Uma ação conjunta entre o governo federal, o governo estadual, a prefeitura e a sociedade civil organizada, todos trabalhando para recuperar o Pelourinho, foi sugerido por Clarindo, que vê a causa dos ambulantes regulares uma reivindicação das mais justas.


   Para Genival da Silva Dias, presidente da Associação dos Ambulantes do Pelourinho, o maior problema é a falta de fiscalização. "Ninguém sabe se a responsabilidade é da prefeitura ou do Ipac", criticou, lembrando em seguida que "a falta de atividades culturais tem causado sérios problemas para quem vive da atividade comercial". Segundo Genival, 200 ambulantes atuam de forma irregular.


   O vereador Antônio Lima (DEM) ficou sensibilizado com os problemas vividos pelos ambulantes que atuam de forma regular, pedindo providências urgentes. Dezenas de ambulantes, muitos deles com cartazes pedindo organização, fiscalização e revitalização do Pelourinho, compareceram ao debate.

Participaram também da audiência, compondo a mesa de trabalho, Antonio César Santos, representando o Fórum da Cidade; Jorge Geraldo, do Conselho de Segurança do Centro Histórico; e Irenice Souza, representando o secretário municipal Fábio Mota.

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