A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), realizou, na tarde desta quinta-feira (19), a entrega do Selo Pacto pela Mulher a instituições públicas e privadas. Esta é a terceira edição da iniciativa, que reconhece organizações com atuação voltada à promoção da equidade de gênero e à inclusão de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho.

  A cerimônia ocorreu no Auditório Makota Valdina, no prédio do Arquivo Público de Salvador, no bairro do Comércio, e reuniu representantes institucionais e organizações parceiras. O selo é concedido por meio de edital de chamamento público e integra a política municipal de fortalecimento da autonomia feminina e de enfrentamento às desigualdades, conforme previsto no Decreto Municipal nº 36.121, de 7 de outubro de 2022.

Durante o evento, também foi realizada a apresentação do Circuito Não é Não, com palestra vinculada ao Protocolo Não é Não, desenvolvido pelo Instituto Anis. A iniciativa aborda estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, especialmente em espaços públicos e eventos de grande porte.

Ao todo, 14 instituições receberam o selo nesta edição: Instituto Anis, Guarda Civil Municipal (GCM), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Centro de Convenções de Salvador, Shopping Center Lapa, Camarote Club, Camarote Planeta Band, Camarote Villa, Camarote Salvador, Camarote Glamour, Camarote Brahma, Melo e Isaac Advogados, Hospital Municipal de Salvador e ONG Ampara Mulher.

A titular da SPMJ, Fernanda Lordelo, afirmou que a certificação busca estimular mudanças estruturais nos ambientes institucionais, tanto no setor público quanto no privado. Segundo ela, a proposta é ampliar o compromisso das organizações com políticas voltadas à igualdade de gênero. “O Selo Pacto pela Mulher reforça o incentivo para que ambientes públicos e privados adotem práticas e políticas de combate à violência contra a mulher, além de promover a equidade de gênero”, explicou.

“O objetivo é que empresas se comprometam a oferecer espaços e oportunidades em condições de igualdade, com remuneração equivalente entre homens e mulheres, além da implementação de políticas efetivas de enfrentamento ao assédio moral e sexual e da realização de campanhas periódicas de orientação e cuidado no ambiente de trabalho. Estamos, hoje, reconhecendo esses avanços, fortalecendo essas ações e incentivando que cada vez mais instituições adotem medidas voltadas à equidade de gênero e ao combate à violência contra a mulher”, completou a secretária.

Reconhecimento – Entre as instituições reconhecidas, o Hospital Municipal de Salvador, por meio do diretor-geral Gustavo Mettig, destacou ações internas voltadas à valorização das mulheres em seu quadro funcional. O gestor ressaltou a presença feminina em cargos de liderança e a adoção de práticas de equidade salarial na unidade.

“O Hospital Municipal de Salvador é um hospital público, o primeiro equipamento público da capital. Atualmente, 70% do nosso quadro de funcionários é composto por mulheres, um grupo extremamente importante, com igualdade salarial, respeito e participação. Implementamos diversas iniciativas de reconhecimento. Estamos em março, mês da mulher, e é oportuno reforçar as práticas já existentes, homenageando as mulheres e exibindo o selo Pacto pela Mulher, a fim de demonstrar nossa atenção às suas necessidades, ao respeito e à garantia de condições iguais”, afirmou o diretor.

A ONG Ampara Mulher, que atua no atendimento a vítimas de violência doméstica, também foi uma das homenageadas. A presidente da instituição, Isabela Conde, destacou a importância da parceria com o poder público para a continuidade das ações desenvolvidas ao longo do ano.

“Para mim, é um ato de grande significado, pois lidamos com casos de violência doméstica diariamente. Trabalhamos com mulheres durante todo o ano, e acredito que a parceria com órgãos públicos, como a Prefeitura de Salvador, é fundamental. O reconhecimento do nosso trabalho é muito gratificante. Isso nos motiva a continuar, apesar das dificuldades que enfrentamos como organização, diante dos alarmantes índices de violência. Iniciativas como esta são essenciais para nos fortalecer”, afirmou.