Os pensionistas do Estado que não se recadastrarem até sexta-feira (10) terão seus benefícios suspensos por determinação da Secretaria da Administração (Saeb).  Dos 4.787 pensionistas que compõem a lista oficial disponível na internet, no Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/), apenas 829 atenderam até esta segunda-feira (06), a convocação oficial para apresentar os documentos.

  O alerta da diretora de Previdência da Saeb, Daniella Gomes, é para que, os que ainda não atenderam ao chamado, não deixem para a última hora, evitando transtornos. "Estamos chamando as pessoas a comparecerem a um dos 14 postos do Ceprev para atualizar seus dados e evitar que seus benefícios sejam cortados", afirma Gomes, lembrando que o recadastramento começou em setembro de 2006.

   Ela informa que foram tomadas medidas para facilitar a vida dos pensionistas, principalmente nos casos de portadores de moléstia grave, de impossibilidade de locomoção ou comprovadamente ausentes de seus domicílios. Nestes casos, é admitido o recadastramento por intermédio de representante legal. Quem não possui procuração por instrumento público pode utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev. Mais esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-1607 e (71) 3115-3102, ou através do e-mail [email protected].

   FALECIDOS

  Os familiares ou responsáveis por beneficiários de pensão já falecidos deverão comparecer imediatamente a um dos postos Ceprev para comunicar o falecimento, independente da data em que tenha ocorrido, apresentando a respectiva certidão de óbito.

  É necessária especial atenção às informações disponibilizadas no campo inferior do contracheque, no qual, além das convocações prévias, feitas com dois meses de antecedência da data de aniversário do ex-servidor, constam o local e a data em que os pensionistas deverão comparecer para a efetivação do seu recadastramento. "É importante o pensionista manter o seu cadastro permanentemente atualizado perante a Previdência Estadual, informando sempre qualquer alteração de endereço, com vistas a garantir a efetividade das convocações feitas através do contracheque", declara Gomes.

O Estado da Bahia reúne, ao todo, 18.230 titulares de pensão, resultando em 21.135 pensionistas. Este ano, 7.410 já foram recadastrados, dentro dos prazos normais, que levam em conta a data de aniversário do servidor falecido. "A atual convocação é para aqueles que não atenderam a esses prazos, divulgados sempre nos contracheques dos beneficiários", explica Daniella.

O recadastramento faz parte do processo de reforço na auditoria de folha para identificação de inconformidades e de pagamentos indevidos, que vem sendo realizado pela Saeb desde o primeiro semestre. Neste contexto, o Governo do Estado acaba de instituir, com o decreto nº 10.398, de 10 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado de 11 de julho, o Programa de Recadastramento dos Servidores e Empregados Públicos dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, das Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual e dos Pensionistas. Instrução Normativa a ser publicada pela Saeb irá consolidar as regras já adotadas no caso dos pensionistas.

Documentos

O pensionista deve comparecer munido do documento de identidade, CPF, comprovante de residência, último contracheque e comprovante de conta corrente. Quem não puder comparecer ao posto deve encaminhar pelo representante legal, além dos documentos acima relacionados (em cópia autenticada, ou em cópia simples acompanhada do original), um atestado ou relatório médico. Quem não possui procuração por instrumento público pode utilizar formulário disponível nas unidades do Ceprev.

Familiares ou responsáveis por beneficiários de pensão já falecidos deverão comparecer imediatamente a um dos postos do Ceprev para comunicar o falecimento, independente da data em que tenha ocorrido, apresentando, sempre que possível, a respectiva certidão de óbito.

POSTOS CEPREV

Cidade | Localização | Horários de Funcionamento

Salvador | SAC - Shopping Iguatemi | Seg. a sex. das 8 às 20h/sáb. das 9 às 14h

Salvador | SAC - Shopping Barra | Seg. a sex. das 8 às 18h/sáb. das 9 às 14h

Salvador | SAC - Inst. Cacau Comércio | Seg. a sex. das 7 às 17h

Alagoinhas | SAC - Laguna Shopping | Seg. a sex. das 8 às 14h

Feira de Santana | SAC - Rua Desembargador Filinto Bastos,450 - Centro | Seg. a sex. das 7 às 18h

Ilhéus | SAC - Rua Eustáquio Bastos,30 - Centro | Seg. a sex. das 7 às 14h

Jequié | SAC - Rua da Itália,20 - Centro | Seg. a sex. das 8 às 14h

Sto Antônio de Jesus | SAC - Itaguari Shopping Center | Seg. a sex. das 8 às 14h

Jacobina | SAC - Rua Francisco Rocha Pires,s/nº - Centro | Seg. a sex. das 8 às 14h

Senhor do Bonfim | SAC - Central Shopping | Seg. a sex. das 8 às 14h

Juazeiro | SAC - Shopping Águas Center | Seg. a sex. das 8 às 14h

Barreiras | SAC - Shopping Center Rio de Ondas | Seg. a sex. das 8 às 14h

Vitória da Conquista | SAC - Rua Rotary Clube,107 - Centro | Seg. a sex. das 7 às 17h

Teixeira de Freitas | Praça Hilton Chicó s/n, Shopping Mall | Seg. a sex. das 8 às 14h