Salvador

AGENDA BAHIA: SSP E OAB JUNTAS PARA DIMINUIR A POPULAÇÃO CARCERÁRIA

Secretário Paulo Bezerra foi a sede da OAB com delegado chefe, João Laranjeira.
| 26/07/2007 às 19:00
   A necessidade de se reduzir a concentração de presos da Justiça nas delegacias de Polícia da Bahia foi o principal enfoque do encontro entre o secretário da Segurança Pública, Paulo Bezerra, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia, Saul Quadros Filho, na sede da instituição.

    "Queremos que a OAB nos ajude nesta caminhada para diminuir a população carcerária das unidades policiais", solicitou o secretário, ao agradecer aos advogados "pelo constante auxílio dado ao trabalho da Polícia e da Justiça", ressaltando ainda a parceria mantida pela SSP com o Ministério Público e a Defensoria Pública.

   "Boa parte da população carcerária custodiada nas unidades policiais, se porventura, fosse condenada à pena máxima determinada para o crime da qual é acusada, certamente já estaria em liberdade, em face do tempo de recolhimento nas delegacias", explicou. O secretário estava acompanhado do delegado Chefe de Polícia, João Laranjeira, e do ouvidor da SSP, advogado Edmundo Assemany. 

    AGUARDA SUCAB

  Paulo Bezerra informou a Saul Quadros que recentemente a Subseção da OAB em Alagoinhas propôs uma audiência pública, com vistas a discutir as condições das instalações da delegacia do município, em relação às pessoas custodiadas e aos policiais que ali trabalham.  
 
   "Designamos nossa equipe de engenharia para uma vistoria no local, já fizemos o orçamento da obra e só estamos aguardando a autorização da Sucab para iniciarmos o serviço", disse o secretário.

    O presidente Saul Quadros destacou a "forte parceria" com a Secretaria da Segurança Pública, lembrando que convidou o ouvidor da SSP, Edmundo Assemany, para a primeira reunião do Conselho da OAB, "justamente para estreitar este bom relacionamento".

     Ele pediu a Paulo Bezerra e a João Laranjeira que instruam os delegados a pedirem a identificação funcional dos advogados que se apresentem nas delegacias, como forma de impedir a atividade de falsos profissionais. "Estamos enviando uma circular para os corregedores dos tribunais e para as instituições policiais, solicitando que se exija a cédula de identidade e o cartão de identificação da OAB de qualquer pessoa que se apresente como profissional de advocacia".  

   Acompanhando o secretário Paulo Bezerra no encontro com o presidente da OAB-Ba, o delegado chefe João Laranjeira defendeu a necessidade de um esforço conjunto para diminuir o número de presos nas delegacias do Estado. "A transferência dos internos para os presídios é essencial para que a Polícia Civil desempenhe, com eficiência e eficácia as atividades investigativas, com o objetivo de combater a criminalidade e a violência", salientou.