Salvador

GOVERNO CONVOCA PROFESSORES E DIZ QUE SÓ NEGOCIA COM VOLTA ÀS AULAS

Governo diz que professores se precipitaram ao fazer greve, mas, que canal continua aberto, desde que retornem às aulas
| 18/05/2007 às 14:01
Professores querem que governo cumpra o Estatuto do Magistério (F/ABJ)
Foto:
   Em nota oficial publicada na imprensa escrita nesta sexta-feira, 18, intitulada Convocação, o governo do Estado, "convoca os trabalhadores da educação à retornarem, imediatamente, suas atividades em sala de aula, evitando maiores prejuízos aos alunos da rede estadual.

   Destaca ainda, a nota, que o governo "reafirma o seu caráter democrático e o compromisso de manter aberta a negociação através da mesa setorial, tão logo a categoria retorne suas atividades".

   A publicação situa, também, que a Mesa Central de Negociação Permanente concluiu seus trabalhos na última terça-feira, 15, "com um acordo aceito por todos os servidores públicos, exceto os trabalhadores da educação, que recusaram a proposta e deflagraram greve antes mesmo da conclusão das negociações".

   O acordo garantiu reajustes entre 4.5% e 17.28% para todas as categorias, com equiparação a pouco mais do SM a partir de novembro de 2007. O secretário de Educação, Adeum Sauer, falando esta manhã para uma emissora de rádio da capital disse que confia no bom senso dos professores para que retornem o mais rapidamente às aulas.
   
   PROFESSORES

   Os professores ao deflagrarem a greve entendem que nos últimos anos conseguiram avanços configurados no Estatuto do Magistério e no Plano de Cargos e Salários da Carreira e que, muitas dessas conquistas começam a ser desmontadas no atual governo.

   O primeiro sintoma foi a nomeação de diretores e vice diretores que não passaram pelo processo de certificação, instrumento implantado de acordo com o Estatuto do Magistério, o que consideraram um retrocesso, sobretudo para quem defendeu a valorização da carreira.

   A promoção dos professores estaduais hoje também é feita exclusivamente através de processos de certificação individual, a que um professor pode se submeter de três em três anos, sendo sem dúvida o mais moderno e transparente sistema existente no Brasil.
 
   Entre 2003 e 2006 foram efetuadas através da certificação 12.400 mudanças de classe e 8.700 mudanças de nível, com resultados muito expressivos na remuneração dos professores. 

   Através de continuados concursos públicos foi possível se passar de 13.700 professores contratados em regime temporário em 2002 para apenas 2.500 em 2006.
Entendem os professores que esse esforço foi comprometido com a contratação através do REDA quando existe um concurso em pleno vigor que poderia aproveitar adicionalmente uma grande parte dos 4.500 professores habilitados e ainda não chamados, adotando-se inclusive o critério de chamada por Região Administrativa para qualquer vaga nos municípios de uma determinada região.

   Um outro ponto que os professores não aceitam é a desorganização do plano de cargos e salários da classe. Trata-se da discriminação contra os professores dos níveis 3 e 4, justamente aqueles com nível universitário, que atualmente são os únicos que são admitidos nos concursos do Estado. Esses professores terão um aumento de 4,5% dividido em duas vezes, ou seja, quatro vezes menor que os previstos para os professores de nível médio dos níveis 1 e 2

   Dentre os 46.000 professores ativos do Estado, 30.000 pertencem justamente aos níveis 3 e 4, ou seja a grande maioria dos professores terá aumento de apenas 4,5%. A decisão do Governo estadual afeta os chamados "interstícios ou interníveis", isto é , achata os salários justamente daqueles professores sobre os quais repousa toda a política de melhoria de qualidade do ensino de nível médio, que é a principal responsabilidade do Estado.