Salvador não vai ter mais barracas de praia na areia da Orla Atlântica e serão removidas 60% delas para passeios, canteiros centrais e áreas de bolsões. O anúncio da nova localização das barracas de praia na orla de Salvador foi feito pela secretária municipal do Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Kátia Carmelo, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 15, em seu gabinete na Seplam.

   A definição das áreas onde vão ser instaladas as barracas será feita numa reunião a ser agendada para esta semana entre a secretária e os representantes da Gerência Regional do Patrimônio da União e Ministério Público. Depois de definidas as áreas para relocação, haverá o cadastramento dos permissionários pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp). Kátia Carmelo acredita que todo o processo esteja concluído até o início do Verão.

   Paralelamente, a Seplam começa os estudos de impacto ambiental da orla  atlântica, da Cidade Baixa, Subúrbio e ilhas. Depois de finalizado o processo na orla atlântica, o ordenamento das barracas chegará à Cidade Baixa e Subúrbio, ficando as ilhas para uma terceira etapa. O Projeto de Ordenamento das Barracas de Praia está de acordo com o Plano de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente e o Projeto Orla do governo do Estado.

   Os procedimentos poderão ser realizados devido à decisão do presidente em exercício do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Olindo Menezes, que suspendeu a liminar concedida pelo juiz federal da 13ª Vara Cível, Carlos D' Ávila Teixeira, pela demolição das barracas. "Com esta determinação ganhamos tempo para definir o projeto, sem que com isso se crie um impacto social muito grande", salientou a secretária. O projeto prevê três modelos de barracas nos materiais: vidro com acrílico e madeira.

    BARRAQUEIROS
   
   Para a secretária, o projeto está em consonância com todos os setores envolvidos. Os barraqueiros já conhecem o projeto, informa Kátia Carmelo. "Levamos em conta todo o esforço dos permissionários e os investimentos já aplicados por eles. A decisão do desembargador foi coerente nesse sentido, já que a atividade dos barraqueiros é antiga", explica.

    Com a locação das barracas haverá uma redução no número das atuais 543 e o padrão da construção será menor. A secretária informou que em alguns locais não poderá haver barracas como é o caso da Praia da Pituba. Como não poderá haver barraca na areia, a Seplam vai procurar outro local para fazer a locação, pois ali não há condições de segurança, tendo em vista que algumas barracas já foram destruídas pela força da maré em anos anteriores.

   Em Jaguaribe as barracas terão que sair da areia, já que o Patrimônio da União definiu a linha de preamar no passeio.

    Kátia Carmelo disse ainda que serão instaladas sinaleiras nos locais onde as barracas ficarem do outro lado da pista.  Os critérios para a seleção dos barraqueiros passam pela regularização com o fisco municipal, tempo como permissionário e número de barracas por famílias, entre outros. Depois de realizada a locação, os barraqueiros terão um prazo para retirada dos escombros e edificação do novo padrão. Os sanitários serão separados das barracas e colocados em blocos