Salvador

PESCADORES DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS SERÃO CADASTRADOS COM CARTEIRAS

Espera-se que o CRA não adie mais a divulgação dos resultados dos laudos
| 03/04/2007 às 18:33

   Ao que tudo indica houve uma prensa no pessoal do CRA e informes são de que na próxima sexta-feira da paixão (que data!) sairão os resultados dos laudos que identificarão os agentes químicos causadores da tragédia ambiental na Baía de Todos.  
Já era tempo.

   O diretor de Fiscalização do CRA, Ronaldo Martins, e uma equipe estão acompanhando os resultados das pesquisas, feitas por três diferentes laboratórios do país - Salvador, São Paulo e Porto Alegre, a fim de identificar a causa da mortandade dos peixes.

    O resultado do laudo é fundamental para indicar se a contaminação que causou o desastre ecológico é de origem industrial ou biológica. Somente com a conclusão dos exames laboratoriais, o CRA poderá complementar a fiscalização e adotar as medidas para punir os responsáveis conforme estabelecem as Leis Ambientais.

   CADASTRAMENTO

     Cerca de 50 mil formulários deverão ser preenchidos no processo de cadastramento e emissão de carteiras profissionais para pescadores em toda a Bahia, com prioridade para os que vivem nas áreas afetadas pela mortandade de peixes na Baía de Todos os Santos.

      A ação, iniciada na semana passada, terá duração de três meses e está sendo realizada na sede do Ministério da Aqüicultura e Pesca, que fica na Delegacia do Ministério da Agricultura, Largo dos Aflitos, em Salvador.


      A Bahia Pesca, órgão da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, apóia a ação, com o objetivo de ajudar os pescadores. Para fazer o cadastramento foi contratada uma empresa de digitação.

      A carteira dará ao pescador o direito de receber o seguro-defeso, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


      O seguro-defeso é uma forma de auxílio aos pescadores, onde será repassado o valor de um salário mínimo por mês no período de 60 dias, durante o qual a pesca está proibida de acordo com determinação do Ibama publicada no Diário Oficial da União, no dia 29 de março deste ano.