As barracas de praia de Salvador, da Barra até a Praia do Flamengo, deverão ser padronizadas cada uma delas com 25m². O número de unidades, hoje pouco mais de 570, deverá será reduzido para 400.

   As declarações da secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Kátia Carmelo, durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal do Salvador, organizada pelo vereador Virgílio Pacheco, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, deixaram os barraqueiros revoltados.

  Os dados revelados pela secretaria fazem parte do novo planejamento que está sendo desenvolvido pela prefeitura para disciplinar as barracas de praia na orla de Salvador, e que só devem ficar prontos entre os meses de julho e agosto. Até lá, os barraqueiros vão continuar amargando enormes prejuízos. 

EXIGÊNCIAS DO IBAMA

O Ibama deve encaminhar ao município um "Termo de Referência", documento que vai listar as exigências do órgão necessárias para que a prefeitura obtenha o licenciamento ambiental. A Prefeitura deverá apresentar ao Ibama o Estudo de Impacto Ambiental, EIA-Rima, que será efetuado por uma equipe multidisciplinar, coordenada por técnicos da Universidade Federal da Bahia.

  O novo projeto das barracas de praia da orla de Salvador ainda está em fase embrionária, mas a secretária Kátia Carmelo disse que há três tipologias propostas, mas todas elas com a área de 25m², da Barra até a Praia do Flamengo. Todas terão a madeira como principal material, e o formato poderá ser quadrado ou hexagonal.

  De acordo com a nova proposta, entre quatro ou cinco barracas haverá uma bateria de sanitários, numa elevatória, para que os dejetos sejam canalizados para a rede de esgotamento do Bahia Azul, que "passa por toda orla", como lembrou a secretária de Planejamento do município.

   Por causa da linha da preamar, as barracas localizadas no trecho de Jaguaribe, deverão ficar no passeio. Especialmente em março e nos meses de chuva, o mar sobe e atinge as barracas nos locais onde elas estão localizadas hoje.

  no passeio. Especialmente em março e nos meses de chuva, o mar sobe e atinge as barracas nos locais onde elas estão localizadas hoje.

PREOCUPAÇÕES

  A definição das barracas em 25m², de acordo com o projeto em desenvolvimento, gera preocupações. Primeiro, porque hoje várias barracas funcionam como metragem superior, devidamente autorizadas pela prefeitura. De acordo com alguns vereadores, a barraca de praia está vinculada à cultura do baiano e deve ser tratada como um patrimônio cultural, sem ser submetida a intervenções drásticas.

  Para Virgílio Pacheco, a questão deve ser discutida com muito cuidado para se poder determinar com segurança que esta metragem seja adequada ao fim a que se propõe o equipamento. "O que todos nós queremos é a convergência, é o entendimento. E este foi o objetivo desta audiência: ouvir todas as partes, pesar todas as condições e tentar chegar a um acordo que atenda a todas as partes envolvidas". Para Virgílio, o respeito ao meio ambiente deve ser uma preocupação de todos, "mas o respeito ao ser humano e às suas necessidades deve prevalecer". Pacheco lembrou que os barraqueiros estão sofrendo grande prejuízo desde que as obras das barracas foram suspensas, "e temos que encontrar uma solução o mais rápido possível".

  O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo analisou que a audiência pública foi positiva para todos que demonstraram interesse em convergir para uma solução comum. No entanto, disse ele, a grande frustração foi a ausência de representantes do Patrimônio da União, órgão que gerou toda a polêmica. "O Patrimônio da União não pode se colocar acima das expectativas da sociedade, sobretudo quando se abre o diálogo e as ações visando o consenso", disse.