Salvador

VEREADORES QUEREM QUE POLÍCIA INTERROGUE SECRETÁRIO DA SAÚDE

A gestão do prefeito João Henriquer perdeu a condição de transparente com a cláusula secreta em editalo do lixo hospitalar
| 01/03/2007 às 09:40
Algumas coisas nebulosos rondam a gestão do prefeito João Henrique na secretaria de Saúde do município e outras. O vereador Jorge Jambeiro (PSDB) destaca que é muito grave uma cláusula em edital pregão eletrônio (nº 049/2006) na qual "está proibida a contratada de divulgar dados sobre o contrato, a menos que tenha autorização da Secretaria Municipal de Saúde ou da Justiça".
Para jambeiro trata-se, obviamente, de uma medida que visa impedir a fiscalização por parte dos vereadores e põe por terra a transparência na gestão municipal.
Outro ponto nebuloso enolvendo a Saúde municipal e todo esse enredo do crime que vitimou com morte o servidor Neylton Souto foi levantado pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), o qual, questinou (dúvidas ainda não esclarecidas) se existem empresas prestadoras de serviços que sejam clientes de Tânia Pedroso (uma das apontadas pela polícia como mandante do crime), se o secretário Luis Eugênio Portela já foi ouvido no inquérito policial e porque só a SESAB realiza auditoria nas contas do SUS e não o Ministério da Saúde.
Segundo Sandoval essas dúvidas têm que ser retiradas para que se conheça a realidade dos fatos e o Ministério Público Federal deveria entrar no caso.

DEPOIMENTOS DA MULHER
E FILHO DE NEYLTON

Ficou acertado pela comissão suprapartidária da Câmara de Vereadores que a esposa de Neylton, Emília Silviera e o filho mais velho do casal Nelson Augusto da Silveira Neto deverão ser ouvidos pelos membros da comissão na próxima segunda-feira.

INQUÉRITO

O prazo dado pelo delegado chefe, João Laranjeiras, para conclusão do inquérito policial que investiga a morte de Neylton sairá dia 7, quarta-feira da próxima semana.

COMENTÁRIO BAHIA JÁ

A cada dia que passa novos dados vão sendo revelados pelos vereadores sobre a gestão municipal da Secretaria de Saúde. Agora, o novidade foi a implantação da censura em editais do pregão (óbviamente estendidos a contratos) proibindo a divulgação de cláusulas, salvos com o beneplácito do secretário ou através de pedido judicial.
Essa é uma novidade nunca até então praticada na gestão pública uma vez que, se os serviços são feitos com recursos públicos originários dos impostos, etc, portanto, da população, não se pode proibir o acesso à dados. Hoje, o governo federal (e o governo do Estado, idem) já disponibilizam seus dados via internet, abertamente.
Daí que essa censura na Prefeitura representa um precedente absurdo e que deve ser eliminado, sob pena do prefeito João Henrique não abrir mais a boca para falar em transparência.