Qualidade do Gasto é um dos fatores que levaram a Bahia a investir R$ 24,04 bilhões em três anos
Tasso Franco , da redação em Salvador |
27/03/2026 às 20:54
Governador JR
Foto: Joá Souza
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Governo do Estado lança mais um pacote de obvras para municípuios da Bahia. As ações envolvem autorizações de ordens de serviço, licitações, convênios e consórcios, ampliando a presença de obras estruturantes em todas as regiões. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (27), no Parque de Exposições de Salvador, pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com a presença de secretários estaduais, prefeitos e diversas autoridades.
2. No total, o pacote contempla 26 ordens de serviço, 121 licitações, 512 convênios firmados e 14 acordos consorciais, somando R$ 1,55 bilhão em investimentos, com recursos do Estado e de emendas parlamentares.
3. “Estamos de mãos dadas com cada prefeito e prefeita, trabalhando juntos para tirar do papel tudo aquilo que já foi debatido e, principalmente, atender o que o povo precisa de verdade. Seja na saúde, na educação, na infraestrutura, na cultura ou no desenvolvimento rural, nosso compromisso é fazer essas ações chegarem na vida das pessoas”, destacou o chefe do Executivo baiano.
4. Na educação, serão aplicados R$ 248,4 milhões em 97 convênios distribuídos por diversas regiões do estado, como a Chapada Diamantina, o Centro-Norte e o Oeste baiano. “Todo o recurso será destinado para a educação dos municípios no regime de colaboração como já fazemos nas nossas escolas estaduais, e agora seguindo o mesmo padrão para as unidades municipais e creches”, ressaltou a secretária da Educação, Rowenna Brito.
5. A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai destinar R$ 55,1 milhões para a formalização de 56 convênios. As ações incluem reforma e requalificação de mercados municipais e construção de passagens molhadas, beneficiando municípios como Ibirapitanga, Ibititá, Itanagra.
6. Obras de infraestrutura também integram o pacote com 12 acordos consorciais, 39 licitações e seis ordens de serviço, totalizando R$ 437 milhões. Entre as ações previstas estão a pavimentação do acesso de Areal à BR-324, em Amélia Rodrigues; a construção de um novo terminal rodoviário em Araçás; e a recuperação do semianel em Eunápolis, no trecho do km 720 da BA-101, atendendo bairros como Urbis I, II e III.
7. “Quando somamos aos contratos já existentes, ultrapassamos a marca de 800 obras em andamento. Parte dessas obras já começa imediatamente, com ordens de serviço assinadas e acordos consorciais em execução. Outras entram agora na fase de licitação e devem ser iniciadas em até 60 dias”, destacou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.
8. O prefeito de Amélia Rodrigues, João Bahia, agradeceu as duas obras que serão realizadas: a pavimentação e a construção do mercado. “Vai contribuir muito para a melhoria de vida de nossa população. Era uma demanda antiga e agora vai se tornar realidade”, disse.
9. Na saúde, o investimento prevê 76 convênios para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios como Wanderley, Sítio do Mato e São Felipe, além da reforma do hospital maternidade de Rio Real, construção de Unidade de Saúde da Família (USF) em Ubaíra e requalificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Seabra. A Casa Civil e as secretarias de Turismo, Esporte e Administração também participam do conjunto de ações.
10. Os benefícios para o município de Seabra, na Chapada Diamantina, vão contemplar a educação, saúde, infraestrutura e esporte. “A pavimentação de Seabra ao distrito de Jatobá vai melhorar a mobilidade e beneficiar cerca de 22 povoados, garantindo mais dignidade à população e fortalecendo o escoamento da agricultura familiar. Além disso, o município avança na educação, com nova escola, reforma de colégio e construção de creche”, destacou o prefeito Neto da Pousada.
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11. Um dos fatores estratégicos que possibilitaram à Bahia alcançar R$ 24,04 bilhões em investimentos no período de 2023 a 2025, estabelecendo a maior média anual de desembolsos na área nas últimas décadas, o Programa de Qualidade do Gasto Público mantém um ritmo intenso de atividades.
12. Somente no ano passado, foram analisados 12,5 mil processos administrativos, com o objetivo de assegurar o cumprimento das previsões orçamentárias. O programa tem à frente a Coordenação de Qualidade do Gasto Público, criada em 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).
13. A iniciativa alcançou uma economia real de R$ 9,4 bilhões nos seus primeiros dez anos de atuação, período em que foram analisados, ao todo, 83,5 mil processos. “Além de vincular as ações de qualidade do gasto às metas de cumprimento das previsões orçamentárias, o Programa de Qualidade do Gasto atua como uma das estratégias para a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, e contribui para assegurar que os valores economizados sejam direcionados para investimentos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
14. Criado pela reforma administrativa implementada na transição para a primeira gestão do governador Rui Costa, o programa acaba de dar mais um passo importante em sua evolução, na gestão de Jerônimo Rodrigues, ao iniciar a implantação de um modelo de gerenciamento de custos, projetado para auxiliar nos processos de planejamento, tomada de decisão, avaliação de desempenho e transparência. A solução permitirá a apuração e o acompanhamento dos custos envolvidos na prestação dos serviços públicos, aprofundando o controle sobre os gastos do governo.
15. A iniciativa baiana vem chamando a atenção de especialistas em gestão pública: a convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Programa de Qualidade do Gasto foi apresentado no final do ano passado, via webinar, para servidores públicos da América Latina e do Caribe. A apresentação foi conduzida pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-Ba, Manuela Martinez.
16. O webinar ocorreu no âmbito da comunidade de prática ImplementaLAC, promovida pelo BID e composta por mais de 3 mil servidores públicos latino-americanos e caribenhos.
17. "Os resultados atingidos, que aprimoraram a eficiência do gasto público através de inovações em gestão pública sustentadas ao longo do tempo, são muito significativos e relevantes para os governos da região, que enfrentam o desafio de fazer mais com menos", explicou Mariano Lafuente, especialista principal em Modernização do Estado, que atua na Divisão de Capacidade Institucional do Estado, vinculada ao Setor de Instituições para o Desenvolvimento do BID.
18. O objetivo do webinar, explicou o especialista, foi "disseminar como foi implementada essa experiência, para inspirar outros governos do Brasil e da região a implementar inovações similares na gestão pública que promovam governos mais eficientes e eficazes".
19. Ainda de acordo com Mariano Lafuente, o debate conduzido pela Sefaz-Ba encerrou a série anual de conferências da comunidade ImplementaLAC. "Nossos eventos visam apresentar ideias inovadoras para a gestão pública e oferecer ferramentas úteis aos servidores públicos que participam do nosso programa", esclareceu.
20. A Cidade Baixa, com todas as suas belezas naturais e históricas, será cenário para mais uma importante corrida na capital baiana. A primeira edição da ‘Corre CBX’ acontecerá no próximo dia 5 de abril – Domingo de Páscoa, com percursos de 5K e 10K. A expectativa é que cerca de 1,5 corredores participem da prova, que também contará com atrações musicais e o sorteio de uma moto.
21. “Teremos como público alvo, principalmente, moradores deste território simbólico da cidade. O evento busca criar uma identidade local forte, atraindo, inclusive, pessoas que ainda não participam de corridas de rua, com foco em iniciantes e praticantes informais”, afirmou Douglas Cerqueira, diretor da MP3 Marketing, que organiza a prova.
22. A largada, a partir das 6h, acontecerá ao lado do Mercado Modelo, para os dois percursos. Ao longo das provas, os corredores estarão conectados ao cotidiano da Cidade Baixa, seus bairros, praias e pontos turísticos e históricos da capital baiana. A corrida é aberta para atletas de ambos os sexos e a idade mínima para participação é de 14 anos na 5K e 16 anos na 10K. Também participarão atletas PCD.
23. As inscrições podem ser feitas no site Ticket Sports. Segundo Cerqueira, são oferecidas vagas para atletas PCD e maiores de 60 anos com desconto de 50% sobre. Haverá premiação com troféus para os cinco primeiros classificados, masculino e feminino, e todos os atletas que completarem o percurso receberão medalhas. A corrida conta com patrocínio da Honda/Ares Motos, Mercantil Atacado, Drogasil e Saltur/Prefeitura de Salvador, além de apoio da YoBem, Café Santa Clara, Dengo e Disk Bananas.
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