MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o pacote de medidas anunciado pelo governo para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deverá ter uma "reação muito ruim" no Congresso e no empresariado. Haddad aprovou novas medidas com Lula nesta terça, e textos devem seguir para o Congresso. Presidente da Câmara cobrou que governo faça 'dever de casa', ou seja, corte gastos.

  2. O conjunto de medidas foi antecipado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com lideranças parlamentares e a cúpula do Congresso. O pacote foi a saída proposta pelo Planalto para evitar a derrubada da norma editada por Lula.

  3. Segundo a equipe econômica, uma medida provisória trará instrumentos arrecadatórios para substituir parcialmente a alta do IOF, que havia sido definida em decreto do governo no último mês.

  4. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender nesta quarta-feira (11/6) a revisão de isenções fiscais e benefícios tributários no país. Segundo o parlamentar, o Brasil chegou a um nível de “insuportabilidade” quando o assunto são renúncias fiscais, que são calculadas pelo Ministério da Fazenda em R$ 800 bilhões.

   5. “Temos defendido a revisão das isenções fiscais, dos benefícios tributários. O Brasil hoje tem um alto índice de benefícios fiscais que chega também a um nível de insuportabilidade, porque um país não aguenta ter R$ 800 bilhões de reais por ano em [benefícios] fiscais”, disse Motta na abertura da segunda edição do Brasília Summit.

  6. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o corte de gastos primários entrará na agenda do Congresso Nacional e cobrou que o governo faça sua parte no controle das despesas. Motta destacou que um novo modelo de Estado será colocado na ordem do dia do Legislativo.

  7. Ele participou do evento Brasília Summit, promovido pelo Grupo Lide e pelo jornal Correio Braziliense, para debater a economia brasileira, agronegócio na segurança alimentar e o papel do mercado imobiliário.

  8. “Vamos colocar na ordem do dia um novo modelo de Estado, queremos um Estado mais eficiente, menos perdulário, com serviços de melhor qualidade, instituindo a meritocracia e aumentando a eficiência do nosso funcionalismo público”, disse Motta.

   9. Responsabilidade fiscal: Ele defendeu ainda o papel do Congresso Nacional como âncora da responsabilidade fiscal, para que não sejam tomadas decisões prejudiciais ao Brasil.

   10. Segundo ele, todas as propostas que o Executivo encaminhou ao Parlamento para melhorar a arrecadação foram aprovadas, mas é importante controlar também os gastos públicos.

  11. O presidente da Câmara explicou que chamou o governo para esse debate após a rejeição, por parte de atores políticos e econômicos, da proposta de aumento do IOF. Hugo Motta adiantou que a equipe econômica deve anunciar, nos próximos dias, mais medidas nesse sentido.

  12. “Após uma medida equivocada em apresentar como solução fiscal mais um aumento de tributos, barramos o aumento do IOF. Foi uma vitória do setor produtivo que chegou à classe politica e ao Legislativo. Trouxemos o governo a um debate que o país espera: fazer o dever de casa com o corte de gastos”, defendeu.

  13. Contrapartida: O governo anunciou no domingo, entre outra medidas, a incidência de Imposto de Renda (alíquota de 5%) sobre títulos hoje isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

  14. No entanto, Hugo Motta afirmou que a receptividade entre os deputados e o setor produtivo não foi positiva. Para ele, a proposta de taxar investimentos sem apresentar uma proposta mínima de corte de gastos não será aceita pelos parlamentares.

  15. “Devido ao crescimento vertiginoso da despesa obrigatória, tivemos que tomar medidas de aumentar a arrecadação, mas chegou a hora de discutir as despesas obrigatórias, que podem levar nosso país a chegar a um estágio de ingovernabilidade, para quem quer que venha a ser o presidente da República”, cobrou Motta.

   16. Reforma administrativa e isenções: O presidente da Câmara afirmou que, no início do próximo mês, uma série de propostas que compõem a reforma administrativa será apresentada aos líderes partidários.

   17. Ele também voltou a criticar as isenções fiscais existentes no País, classificando como insustentável o volume de R$ 800 bilhões em benefícios sem avaliação de eficácia. No entanto, destacou a necessidade de avaliar a viabilidade política do que pode ou não ser aprovado pelos parlamentares. “Não vamos gerar expectativas, vamo (fonte: Agência Câmara).

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   18. (TUMULTO COM HADDAD) A Sessão da Câmara é encerrada por tumulto e Haddad sai sob gritos de "fujão"

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação dispensou o ministro da Fazenda depois de uma confusão iniciada por deputados do PL

   19. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Rogério Correia (PT-MG), encerrou a sessão desta quarta-feira (11/6), que contou com a participação do ministro Fernando Haddad (Fazenda), depois que deputados do PL iniciaram um tumulto em resposta a uma crítica feita pelo chefe da Fazenda.

  20. O ministro havia dito que os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) fizeram “molecagem” ao elaborar perguntas na sessão e depois deixar o plenário sem ouvir as respostas. “Agora aparecem aí dois deputados, fazem as perguntas e fogem dos debates. (...) É um pouco de molecagem, isso não é bom para a democracia”, comentou Haddad.

   21. Nikolas, que já tinha usado a palavra, pediu uma questão de ordem para pedir das notas taquigráficas as falas do titular da Fazenda. O deputado, no entanto, teve o microfone cortado porque não especificou em qual artigo do regimento interno se baseava seu pedido — o que é obrigatório em questões de ordem.

     22. Nikolas, que já tinha usado a palavra, pediu uma questão de ordem para pedir das notas taquigráficas as falas do titular da Fazenda. O deputado, no entanto, teve o microfone cortado porque não especificou em qual artigo do regimento interno se baseava seu pedido — o que é obrigatório em questões de ordem.

   23. Mesmo com o som cortado, o parlamentar continuou a falar em voz alta, sendo seguido por outros deputados do PL, que passaram a discutir com o presidente e com outros deputados governistas. Ele foi, então, cercado por parlamentares da oposição e alinhados ao governo.