A Bahia apresentou forte recuperação da arrecadação do ICMS quando comparado os dois primeiros meses de 2024 com o mesmo período do ano passado. O crescimento foi de 22,32% em valores nominais, mais de R$1,2 bilhão de incremento. Para o Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF Sindical), isso indica um cenário favorável para o reajuste salarial dos servidores públicos.

Este resultado foi atingido, em grande parte, pelo esforço do corpo técnico, especialmente dos Auditores Fiscais, que possibilitaram ao estado superar os momentos difíceis por que passou devido aos impactos da pandemia, crise econômica e redução na tributação dos combustíveis, defende o IAF Sindical. Em 2024 os indicadores apontam para um melhor cenário, aliado ao fato de que verificou-se o crescimento do PIB em cerca de 3% no ano anterior, estabelecimento da alíquota modal do ICMS em 20,5% e atualização das alíquotas ad rem dos combustíveis em 12,5%. 

Essa situação, afirma a entidade sindical que representa os auditores fiscais, permite afirmar que é possível conceder reajuste para os servidores públicos, retroativo a janeiro de 2024, data base prevista no art. 258 do Estatuto dos Servidores Públicos. Em 2023 o Governo Federal concedeu reajuste linear de 9%, enquanto na Bahia, aponta o IAF Sindical, foi de apenas 4%. No plano federal foi possível observar a realização de negociações entre os servidores e a administração, através da Mesa Nacional de Negociação Permanente, onde o governo já sinalizou com 9% de reajuste, em duas parcelas de 4,5%, a serem aplicadas nos anos de 2024 e 2025. 

Em contrapartida, os servidores, através do  Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), propuseram um reajuste de 22,71% dividido em 3 parcelas iguais de 7,06%, a ser aplicado em 2024, 2025 e 2026.

“É fundamental que o governo baiano que tanto fala da sua sintonia com o governo federal, estabeleça uma mesa de negociação semelhante para viabilizar o reajuste linear para os servidores públicos, retroativo a janeiro de 2024, permitindo uma previsibilidade orçamentária para o estado e para seus servidores, reduzindo assim as insatisfações”, aponta Marcos Carneiro, presidente do Instituto.