Os casos de coronavírus (Covid-19) continuam se multiplicando ao redor do mundo, deixando a população cada vez mais apreensiva. As pessoas estão tentando tomar todas as precauções para não serem vítimas da doença. Muitas estão cancelando viagens, em especial para países nos quais o vírus tenha se manifestado com vigor, mesmo que isso implique perda de oportunidades e dinheiro. Diante desse cenário, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou uma Indicação solicitando a adoção de medida legal que garanta ao consumidor o direito de remarcar passagem aérea ou de pedir reembolso, sem custo, na hipótese de a viagem ter sido programada para região sob ameaça do coronavírus.

  O parlamentar ressaltou que muitas empresas aéreas, de forma voluntária, têm efetuado remarcação de passagens, sem custo, ou devolvido o valor pago, em caso de desistência. Porém é fundamental institucionalizar essas medidas. “Não faz nenhum sentido que alguns passageiros sejam beneficiados e outros prejudicados, ao sabor de opções comerciais diante de uma ameaça de tamanha gravidade. No limite, penso mesmo que é uma atitude prudente tirar dos ombros dos consumidores, parte hipossuficiente, o peso de arcar com o aumento do risco que é viajar para lugares onde a doença está muito presente. Se ainda lhes restar alguma dúvida, é melhor que a garantia de reembolso ou de remarcação da passagem sem custo lhes seja oferecida, em nome da própria saúde pública brasileira”, enfatizou.

  Carletto salientou que as circunstâncias pedem uma medida célere. “Parece-me necessária a edição de uma medida provisória a respeito do tema, única maneira de dar, imediatamente, uniformidade de tratamento aos usuários do serviço de transporte aéreo e de reduzir o risco de viagens que sejam inconvenientes para a segurança da saúde pública do País”, concluiu