Política

MARCOS MENDES PARTICIPA DE ESCUTA QUALIFICADA NO QUILOMBO DOS MACACOS

Os relatos demonstram o quanto falhamos como sociedade dita evoluída
Tasso Franco , da redação em Salvador | 26/12/2019 às 19:12
Audiência pública qualificada
Foto: MM
Representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos Promove Escuta Qualificada no Quilombo Rio dos Macacos 

O Vereador Marcos Mendes (PSOL), esteve presente na escuta qualificada realizada no Quilombo Rio dos Macacos que reuniu diversas entidades públicas como Conselho Nacional dos Direitos Humanos, a Defensoria Pública da União, a Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia, a SEPROMI, Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos na Bahia, o Coletivo de Ação Lula Livre, o Instituto Popular Cárceres e Direitos Humanos,  o coletivo Mulheres Unidas com o Brasil, o Conectar Direitos Humanos, quilombolas. 

Diversos relatos deram conta das principais dificuldades vividas na luta pelo reconhecimento do território quilombola. Desde a década de 60 a presença da Marinha do Brasil representa um imenso dificultador no exercício do direito sobre as terras ocupadas por  ancestrais quilombolas.

Os relatos demonstram o quanto falhamos como sociedade dita evoluída.  Os donos e donas da terra vivem hoje em estado constante de terror perpetrado pelo poder público entre as quais ameaças de morte, bloqueio de obras de saneamento básico e de estradas que individualizem a chegada ao Quilombo, inclusive para a entrada de ônibus escolares e ambulâncias. A comunidade vive hoje sob um verdadeiro toque de recolher, já que a ausência de condições estruturais e de segurança cerceiam o direito constitucional de locomoção no horário que bem entenderem.

Na reunião fomos informados pela Defensoria Pública da União que após uma longa disputa judicial, o território do Quilombo Rio dos Macacos já está aguardando a assinatura de José Camara Ferreira de Melo Filho, Presidente do INCRA, para reconhecer a titulação legal da propriedade de suas terras, já que até o momento só é reconhecida sua posse. Ainda assim o povo quilombola sofre cotidianas e inúmeras agressões físicas e psicológicas.

A banalização da vida dessa população quilombola mostra em ampla escala o racismo estrutural e ambiental que tenta massacrar mais uma área de povos tradicionais. São vidas e conhecimentos valiosos sendo descartados pelo racismo e pelo capitalismo, já que em seu modo próprio de viver e consumir com muita moderação no mercado formal, não são consideradas vidas úteis ao sistema.

O Mandato Coletivo Ecossocialista Bem Viver do Vereador Marcos Mendes repudia a forma como a população do Quilombo Rio dos Macacos vem sendo tratada e continuará encampando esforços para que a justiça seja feita.