Dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2019, publicado pelo Movimento Todos pela Educação, apontam que, nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, 40% e 30%, respectivamente, dos docentes não possuem formação superior compatível com as disciplinas que lecionam nas escolas brasileiras. Preocupado, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) encaminhou uma Indicação ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, solicitando o fortalecimento das ações do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

O objetivo é fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para os docentes em exercício na rede pública de educação básica e que não possuam a formação específica na área em que atuam. Além disso, o parlamentar solicitou um pacto com os entes subnacionais, a fim de implementar incentivos, financeiros ou não, para que estes profissionais obtenham tal formação, em especial aos professores que atuam nos anos finais do ensino fundamental das regiões Nordeste e Norte, onde estão os maiores desafios para os resultados de aprendizagem.

“O desempenho de um sistema de ensino está alinhado com a qualidade de formação dos seus docentes e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) já havia diagnosticado este problema ao realizar o 2º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o INEP, com relação a este percentual de adequação, o país está distante da meta 100% estabelecida para 2024 e a evasão dos alunos na educação básica perpetua ciclos de pobreza, baixa qualificação e produtividade”, explicou o deputadO.