Com informações da Aduneb
Da Redação , Salvador |
04/06/2019 às 18:30
Tropa de choque na SEC ao invés de diálogo
Foto: ADUNEB
A assembleia das/os professoras/es da Uneb aprovou, nesta terça-feira (04), a continuidade da greve e uma nova contraproposta a ser entregue ao governo. Nesta tarde, a partir das 14h, docentes e estudantes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc fizeram uma plenária das universidades estaduais em frente à Secretaria Estadual da Educação (SEC).
Várias/os professoras/es durante a assembleia ressaltaram que, apesar dos salários cortados, o movimento resiste e segue forte. Ainda segundo as/os docentes, a nova contraproposta do Movimento Grevista mostra, mais uma vez, a disposição da categoria em avançar na negociação. O novo documento estabelece o que precisa ser atendido pelo governo ainda no período de greve, e o que poderá ser levado à Mesa Permanente de Negociação, a ser instalada 24 horas após o final do protesto.
A nova proposta quer o pagamento, antes do final da greve, de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019. Além disso, reivindica o compromisso do governo de discutir na mesa de negociação um cronograma para reposição das perdas salarias de 2015 a 2018, ao longo dos próximos quatro anos (até o final de 2022).
Veja os demais itens da pauta a serem negociados
- Estabelecer o compromisso do Governo do Estado de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem um acordo prévio com o Movimento Docente.
- Enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) estabelecendo o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior (revogado pela lei 14.039/2018). Tal norma permite carga horária mínima de 8h em sala de aula para que docentes em regime de Dedicação Exclusiva possam atuar mais tempo em atividades de pesquisa e extensão.
- Encaminhar, em regime de urgência, Projeto de Lei à Alba autorizando todas as promoções represadas os docentes das Ueba, assim como as que surgirão ao longo do ano de 2019.
- Garantir integralmente todas as demandas existentes de progressões e mudanças de regime de trabalho ao longo de 2019, estabelecendo um fluxo contínuo, conforme previsto no Estatuto do Magistério Superior.
- Garantir que os direitos trabalhistas de servidor público (como o pagamento de adicionais por tempo de serviço e insalubridade) e as prerrogativas asseguradas em lei sejam, integralmente, respeitadas segundo a legislação em vigor.
- Regulamentar o pagamento de passagens, por meio da alteração do Decreto n. 6.192, de 04 de fevereiro de 1997, para atender às demandas específicas dos docentes de todas as Ueba.
- Garantir a execução integral do orçamento das Ueba aprovado na LOA 2019, sem prejuízo do repasse dos R$ 36 milhões, contingenciados em anos anteriores.
- Instalar, 24 horas após a assinatura do acordo de finalização da greve, uma mesa de negociação permanente, sob publicação no Diário Oficial do Estado, com participação do Fórum das ADs e das secretarias estaduais de Relações Institucionais, Administração, Educação e Fazenda.
SEGUNDO A ADUNEB
Porta fechada e desrespeito invés de diálogo. Docentes e estudantes das universidades estaduais da Bahia reivindicam pacificamente maior recurso financeiro, autonomia de gestão, educação pública de qualidade, respeito aos direitos trabalhistas e política eficaz de permanência estudantil. Qual a resposta do governo do estado? Portas fechadas, grades e tropa de choque no interior da Secretaria Estadual da Educação.
