População se prepare para engarrafamento no trânsito
Da Redação , Salvador |
11/04/2019 às 07:13
Vai ter engarrafamento no Iguatemo
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Para marcar as atividades da greve nas Universidades Estaduais da Bahia, que iniciou nesta terça-feira na Uefs, Uneb e Uesb, o Fórum das ADs realizará um grande ato público em defesa da educação. O protesto acontecerá na quinta-feira (11), a partir das 9h, em frente ao Shopping da Bahia em Salvador. A manifestação, convocada pelas Associações Docentes, contará também com a presença de estudantes e servidores.
O objetivo do ato é dialogar com a sociedade baiana sobre os motivos para a greve das universidades. Além da questão orçamentária, os docentes também reivindicam mais respeito para os trabalhadores da educação no que tange os direitos trabalhistas e a questão salarial. Atualmente, os professores estão com suas promoções, progressões e mudança de regime de trabalho negadas. Além disso, há seis anos sofrem com salários congelados.
“Diante da negativa com o governo de negociar com os professores em greve, realizaremos esse grande ato em defesa das universidades, em respeito aos direitos trabalhista e por reajuste salarial. É necessário que o governador Rui Costa sente com o movimento para discutir a nossa pauta, o que não ocorre há quatro anos. Por isso, na quinta-feira colocaremos nosso bloco na rua e convocamos toda a sociedade baiana para se somar a essa luta”, explica André Uzêda, coordenador do Fórum das ADs.
A educação também merece investimento tamanho G
O tema do ato será “A educação também merece investimento tamanho G”. Atualmente, as universidades sofrem com o contingenciamento orçamentário que implica na falta de recursos para itens básicos de funcionamento. No último ano, as universidades estaduais sofreram com uma média de 20% de contingenciamento orçamentário. Segundo a Assessoria Técnica de Finanças e Planejamento – ASPLAN, em 2018 apenas 4,45% da RLI chegaram às universidades. Esse foi o menor percentual desde 2015. Significa dizer que nos últimos dois anos mais de R$ 110 milhões foram contingenciados da Uesb, Uesc, Uefs e Uneb.
Em declarações feitas à imprensa ontem, o governador declarou que por meio de suas mídias sociais, o anuncio de uma suplementação de R$ 36 milhões para o orçamento de investimento das quatro universidades estaduais. Na avaliação do Fórum das ADs, o valor representa uma porcentagem desproporcional ao que foi contingenciado para as universidades nos últimos anos. “O que o governador apresenta é insuficiente para as nossas necessidades. Além de não ser um valor compatível com o que ele cortou nos últimos anos, quando dividido para as quatro universidades, esse valor se torna ainda menor”, explicou Uzêda.
Na avaliação do Movimento Docente, devido à importância social e ao natural crescimento das Universidades Estaduais, é preciso mais do que a transferência integral dos recursos previstos na lei orçamentária anual para que as universidades estaduais possam realizar suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o desenvolvimento científico e econômico da Bahia. Por isso, a pauta de reivindicações aponta a necessidade de ampliação da fatia orçamentária para 7% da RLI, com revisão anual a cada dois anos, assegurada a autonomia universitária de gestão.
Confira a pauta de reivindicações do movimento docente:
– Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;
– Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
– Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
– Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;
– Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
