O prédio onde funciona a Câmara de Salvador, também chamado de Paço Municipal, será reformado com verbas da União. O anúncio foi feito pelo presidente da CMS, vereador Leo Prates (DEM), nesta quarta-feira, 5, depois que o deputado federal Cacá Leão (PP-BA) garantiu que irá destinar recursos, através emenda parlamentar. A obra será coordenada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com expectativa de ser seja iniciada até o final de 2018.

Segundo Prates, o parlamentar baiano lutará para assegurar R$ 8 milhões: “Ele me ligou e deu essa importante notícia, mostrando sua sensibilidade com o patrimônio histórico da nossa cidade e com a Câmara de Salvador. Precisamos superar os trâmites burocráticos e logo após a liberação dos recursos, a obra deverá ser licitada pelo Iphan. Acredito que até novembro ou dezembro do próximo ano, a reforma deve ser iniciada. Terminarei esta gestão deixando esse legado para o próximo presidente”.

Leão explicou que sua emenda foi incluída no projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União: “Fui procurado pelo presidente da Câmara, na semana passada, e ele me falou sobre a necessidade de fazer uma reforma no prédio em que a Casa funciona. Prometi encontrar um mecanismo para possibilitar a alocação dos recursos federais. O Orçamento de 2018 será votado no final do ano e espero conseguir mobilizar a bancada baiana para garantir o recurso de R$ 8 milhões. É um prédio histórico, que representa a nossa cultura. Ganharão a Câmara e a cidade do Salvador”.

Obra na década de 70

A edificação foi construída logo após a fundação da cidade. Em 13 de junho de 1549, foi criada a Casa de Câmara e Cadeia da Cidade de Salvador, reunindo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A cadeia funcionava no térreo e no subterrâneo, dividido em alas norte e sul, respectivamente, destinadas às mulheres e homens. Na primeira metade do século XIX, a cadeia foi deslocada para o Forte do Barbalho, mesmo período em que a sede do Judiciário também foi transferida.

No período colonial, um açougue público também chegou a funcionar nas dependências da Câmara Municipal de Salvador. Na década de 1970, passou por reforma com o intuito de resgatar o seu estilo de origem, derivado do maneirismo português do século XVII ou estilo chão, remontando à antiga Casa de Câmara e Cadeia.