A polêmica já se esboçou na Câmara de Salvador durante a apresentação do projeto II de desafetação de 32 imóveis, enviado pelo Executivo para votação na CMS. Alguns detalhes da proposta foram mostrados na tarde desta terça-feira, 2, pelo coordenador da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Carlos Edmundo Motta, no Salão Nobre da Casa.
Segundo Motta o objetivo da venda é possibilitar a aquisição de outras propriedades mais adequadas para a implantação de programas e políticas públicas do Município, a exemplo de escolas e creches. Os terrenos estão localizados em bairros como Sussuarana, Graça, Piatã e Stella Maris, além de três salas na Ladeira de São Bento, no Centro. Ainda de acordo com o representante da Sefaz “todo processo envolvendo editais está sendo acompanhado pelo Ministério Público e, até então, sem nenhuma observação do órgão”.
Após uma breve exposição das áreas classificadas como alienáveis as perguntas feitas por alguns vereadores da oposição deram o tom de quanto o assunto será debatido. Aladilce Souza (PCdoB) iniciou inquirindo sobre o montante arrecadado durante a primeira alienação, realizada no ano passado, e como foram aplicados esses recursos. Em sua opinião numa cidade tão carente de terrenos livres é preciso avaliar se o melhor uso não seria a construção desses projetos sociais onde o município já detém a posse.
Silvio Humberto (PSB), por sua vez, questionou o porquê de se dar início a uma medida dessas quando o mercado imobiliário não está favorável para a venda de imóveis. Dessa maneira, acredita, o total arrecadado poderá ser menor que o real valor de mercado das propriedades. Além disso pediu que o Município encaminhe à Câmara os motivos da escolha de cada um dos bens para esta operação.
O presidente Leo Prates (DEM) anunciou que a matéria será abordada na próxima “Super Terça”, no dia 9. Reiterou ainda que as audiências públicas para debates sobre o texto são de competência das comissões temáticas, embora reconheça que pelo menos o colegiado de Constituição e Justiça (CCJ) já esteja com seu prazo quase expirado, pois regimentalmente terá que emitir seu parecer até 19 de maio.
Ao abrir a reunião o democrata afirmou que a convocação do representante municipal “reflete o esforço para que os projetos que tramitam na Casa tenham a maior transparência possível”.
