A declaração do presidente Michel Temer de que a reforma trabalhista é um “marco para a data” do Dia do Trabalhador é “um escárnio com a população brasileira”. A afirmação é da vereadora Marta Rodrigues (PT), que participou do ato público nessa segunda-feira, 1º, quando os manifestantes voltaram se posicionaram contra as reformas da Previdência, Trabalhista e a Lei da Terceirização.

Segundo ela “uma reforma que destrói a CLT, que quer pôr água abaixo anos de luta dos trabalhadores por mais direitos, o presidente falar isso é muito desrespeito com a população brasileira”. Em sua opinião a greve geral da última sexta-feira, 28, mostrou que a população está consciente do enorme retrocesso que as propostas do governo Temer propõem.

“Sem popularidade nenhuma, o presidente ilegítimo quer aproveitar para agradar ao empresariado e ao setor privado sem sequer considerar a população. É golpe atrás de golpe, mas o povo está na rua e não vamos sair até termos a certeza de que nossos direitos serão garantidos”, destacou.

Projetos aprovados

Marta se referiu também às três propostas de sua autoria aprovadas pela Câmara de Salvador na semana passada. Um deles estabelece um mínimo de 50% de composição feminina para os Conselhos Municipais; os outros indicam a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e a política municipal do Parto Humanizado.

O Fundo tem entre seus objetivos garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e impedir a descontinuidade das ações de atendimento às mulheres em situação de violência. “Grande parte dos dispositivos de proteção estabelecidos pela Lei encontram obstáculos em sua implantação pela falta de alocação de recursos. Um fundo municipal proporcionaria a reunião da arrecadação”, diz ela.

O do parto humanizado pretende diminuir as altas taxas de mortalidade materna, peri e neonatal. De acordo com o Ministério da Saúde, a morte materna é uma das dez principais causas de morte entre mulheres de 10 a 49 anos no Brasil. Os dados mostram que mais de 70% destes óbitos são decorrentes de omissões, intervenções ou tratamento incorretos.