Sessenta e quatro sugestões foram colhidas pela Ouvidoria da Câmara de Salvador nas audiências públicas sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O órgão do Legislativo montou posto nos eventos para coletar ideias, críticas e reclamações da população durante as discussões do projeto.

As principais demandas recebidas foram solicitações, presentes em 36 formulários, mais da metade do total. Em seguida vieram as reclamações, registradas em 16 dos formulários preenchidos. Os principais assuntos citados versaram a respeito de melhorias nas áreas de educação, saúde, segurança e saneamento básico da cidade. Além disso, foram recorrentes problemas relacionados à infraestrutura, iluminação pública e opções de lazer nos bairros.

De acordo com o ouvidor-geral, vereador Henrique Carballal (PV), a Ouvidoria vem se consolidando como uma porta de entrada permanente das reivindicações: “Muitas dessas demandas fazem parte do cotidiano das pessoas, o que demonstra que elas estão preocupadas em saber como, na prática, as mudanças e melhorias propostas nas audiências públicas vão chegar até seus bairros. E é exatamente como um canal de efetiva participação popular que queremos ser reconhecidos”.

A montagem de postos para recepção de manifestações durante audiências públicas é um trabalho realizado pelo órgão desde 2013. Este ano, todos os membros da equipe técnica participaram das audiências, entre servidores e estagiários. O documento final com todas as demandas da população vai ser entregue à Comissão Técnica do PDDU e à Coordenação das Comissões da Casa.

Foram também colhidas manifestações do público durante as plenárias. Todas as demandas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, com o devido retorno ao cidadão.

Primeira APA

Entre as emendas acatadas pelo relator do PDDU, Leo Prates (DEM), está a criação da primeira Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal. Antes, esse tipo de reserva era estabelecida nas esferas federal e estadual.

A APA Municipal da Pedra de Xangô, segundo Prates, está localizada no Limite Sul de outra, a Joanes-Ipitanga, por isso sua importância: “Com essa APA segue a preservação em Salvador na continuidade deste limite, pois abriga remanescente do Bioma Mata Atlântica, matas ciliares, pequenos riachos, pântanos e afluentes presentes em grotões e vales”. Trata-se de um local com forte simbolismo religioso para o Candomblé.

A APA está localizada em bairros como Cajazeiras X, Fazenda Grande, Boca da Mata e a Estrada velha do Aeroporto. O democrata faz questão de ressaltar, em meio às comemorações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a importância de sua criação para a preservação ambiental na capital baiana.