A receita de Salvador no primeiro quadrimestre deste ano foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão com uma queda de 8,84% em relação ao mesmo período de 2015. As receitas correntes caíram 2,71% e as despesas com pessoal e custeio diminuíram 0,74% e 2,28%, respectivamente, em termos reais.

Os números foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, durante audiência pública dirigida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. O encontro aconteceu no Centro de Cultura da CMS para debater o balanço fiscal do período, como recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o secretário “é esse descompasso entre a queda real das despesas correntes de 2,71% e das receitas correntes, muito maior, de 8,84%, que impõe um rigoroso controle no exercício para manter o equilíbrio fiscal. Nesse momento é necessário que tenhamos muita prudência”.

Ele anunciou ainda uma perspectiva de gastos neste ano de R$ 380 milhões a menos, comparado com os investimentos em 2015. Por outro lado, os recursos da prefeitura nas áreas da Saúde e Educação, ultrapassaram, com sobras, o mínimo exigido pela Constituição Federal, que é de 15% e 20%, respectivamente.

A prefeitura investiu nesses primeiros quatro meses 23,52% em Educação e 16,48% em Saúde. “A continuidade na crise da arrecadação certamente afetará a capacidade de investimentos em nossa cidade. Mas estamos fazendo tudo com muita prudência para preservar o equilíbrio fiscal, priorizando a Saúde e a Educação”, afirmou Souto.

Tom político

Tinoco considerou fundamental conhecer os “aspectos que se relacionam com o cenário nacional, as relações com os balanços fiscais anteriores e as perspectivas futuras sobre a economia de Salvador”.

Já a líder da bancada da oposição da Câmara, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), questionou o que chamou de “tom político da apresentação”, após o secretário analisar o cenário nacional e citar o rombo que o governo federal terá ainda neste ano de R$ 170 bilhões.

Ela cobrou reposição salarial dos servidores públicos municipais: “É apenas a reposição com base na inflação. Se fala em aumento nos investimentos, mas e o quadro de pessoal? O servidor público é importante para a cidade”. Para a comunista não há justificativa técnica para a prefeitura não dar aumento salarial ao funcionalismo.