Há pelo menos 3 graves irregularidades nas contas de Wagner, comenta Luciano Ribeiro (DEM)
Tasso Franco , da redação em Salvador |
30/05/2016 às 17:41
Luciano Ribeiro, na tribuna da Casa, diz que oposição votará não
Foto: BJÁ
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) vai tentar pela terceira vez nesta terça-feira, 31, votar as contas do ex-governador Jaques Wagner, exercício de 2014. A bancada da oposição vai recomendar votar pela desaprovação entendendo que houve pedaladas fiscais. O governador da época usuou recursos do ICMS que eram dos municípios como se fossem do governo do Estado.
Esta será a terceira vez que a bancada do governo tentará votar a polêmica matéria. Nas outras duas tentativas faltaram quórum.
Em pronunciamento na tribuna da Casa nesta segunda feira, 30, o líder do DEM, deputado Luciano Ribeiro disse que existem pelo menos três graves incorreções nas contas do exercício de 2014 citando pela ordem o uso de recursos do ICMS de dezembro de 2014 reservados para os municípios e que foram usados para fechar as contas do governo; a falta de pagamento das emendas impositivas previstas em lei; e o uso de verbas federais de recursos vinculados e que foram contabilizados nas contas gerais do estado.
Ao Bahia Já, Luciano disse que não se trata de uma análise política das contas, de votar contra porque se é oposição, mas, por questões técnicas de irregularidades contábeis, pedaladas fiscais, infrigimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
"No Regime de Competência o governo do estado não poderia ter usado os repasses do ICMS reservados aos municípios, no mês de dezembro de 2014, nas contas gerais do Estado; e os recursos federais vinculados tinham que ser aplicados nos seus devidos lugares e não para dar pedaladas", comentou.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) não compareceu ao plenário da ALBA nesta segunda e os deputados da base nada comentarm sobre as contas.
