Um total de 115 propostas foram apresentadas para alterar o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) durante as audiências devolutivas, realizadas pela Câmara de Salvador. A informação foi divulgada durante o último encontro desse tipo, promovido na manhã desta segunda-feira, 25, no Centro de Cultura da CMS.

Entre as sugestões elaboradas por representantes da sociedade civil organizada, discutidas na reunião, estão as mudanças nos artigos 295 e 255 do projeto, segundo a coordenadora do colegiado técnico de análise do PDDU, a arquiteta e urbanista Lídia Santana.

Uma proposição de inclusão no currículo escolar de conteúdos referentes à educação patrimonial material e imaterial foi refutada por ela: “O currículo escolar deve ser objeto de análise no âmbito do Plano de Educação”.

De acordo com o presidente do Legislativo, vereador Paulo Câmara (PSDB), “chegamos à reta final com a sensação de dever cumprido. Foram, até agora, 16 audiências públicas realizadas e considero que as devolutivas foram fundamentais para dar mais transparência a este processo. Além dos debates na Câmara, levamos as discussões aos bairros através das oficinas. Encerraremos com êxito essa etapa no dia 30 de maio e a partir daí o projeto já poderá ser votado em plenário”.

Leitura do relatório

Na próxima audiência pública, no dia 16 de maio, o relator do PDDU, Leo Prates (DEM), começará a leitura de seu parecer. A segunda exposição do documento acontecerá no dia 23 do mesmo mês. A previsão é de que a matéria seja apreciada em plenário em junho.

“Não sou a favor de que o processo de tramitação na Câmara seja acelerado demais nem que seja lento demais. Tem que ser o ideal para a cidade, possibilitando a participação de todos para o aperfeiçoamento de um projeto tão importante para Salvador”, defendeu o democrata.

O presidente do colegiado geral do PDDU, Arnando Lessa (PT), também defendeu o processo de tramitação: “Está sendo tratado com a mais absoluta transparência e serenidade, buscando ouvir todos os lados, tanto as comunidades quanto os empresários para que todos sejam devidamente contemplados”.

Marcaram presença também no evento os edis Cláudio Tinoco e Duda Sanches (DEM), Gilmar Santiago (PT), Joceval Rodrigues (PPS), Luiz Carlos (PRB) e Silvio Humberto (PSB).