Líderes empresariais fizeram propostas de modificações ao projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), em tramitação na Câmara de Salvador. As sugestões foram dadas durante encontro promovido pelas Federações das Indústrias e do Comércio na última sexta-feira, 15, à tarde, no auditório da Fieb, no Stiep.

O evento contou com a participação dos vereadores Paulo Câmara (PSDB, presidente da CMS), Arnando Lessa (PT, presidente da Comissão do PDDU na Câmara), Leo Prates (DEM, relator da Comissão do Projeto da matéria) e Geraldo Júnior (SD, presidente da Comissão Especial de Acompanhamento do texto), além do ex-vereador Paulo Magalhães e representantes técnicos da prefeitura e da Casa.

Principais propostas

As principais propostas referem-se à segurança jurídica, à oneração do setor e sugestões de boas práticas que podem ser implementadas em Salvador. A cota de solidariedade também foi questionada, como um item a ser melhor discutido e revisto.

Como boa prática, foi destacada a coerência com o Desenvolvimento Orientado para o Transporte (DOT), que prevê o ordenamento populacional em torno das futuras estações de metrô do Pernambués e Rodoviária, tendo como exemplo o bem sucedido plano de metrô de São Paulo. Outra sugestão foi a implantação da Operação Urbana Concentrada, inspirada nas Operações Urbanas Simplificadas de Belo Horizonte, como alternativa viável e prática para viabilização das necessidades de transformação urbanística da cidade.

Paulo Câmara destacou a participação da sociedade nas discussões do PDDU: “Desde o início esse foi o nosso objetivo, não só fazer audiências públicas na Câmara, mas também estar abertos a participar de convites que fossem feitos pela sociedade”.

Ele elogiou a iniciativa das entidades em propor o debate: “A Fieb, a Fecomércio e o Sinduscon-BA provocaram essa primeira reunião, trazendo sugestões, críticas e contribuições, com um debate aberto e participativo. Desde o início esse foi nosso objetivo, abrir o debate do PDDU”.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Carlos Henrique Passos, fez a abertura do encontro destacando que o objetivo é contribuir para facilitar os negócios na cidade e fortalecer o trabalho que a Câmara vem realizando.