Ao menos 150 servidores fizeram exames de controle e prevenção de diabetes, durante ação do Tribunal de Justiça da Bahia, em celebração ao Dia Mundial da Saúde
Tasso Franco , da redação em Salvador |
08/04/2016 às 18:15
Casa e área do leilão na foto aérea
Foto: DIV
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Na próxima terça-feira (12), a Secretaria da Administração (Saeb) vai leiloar uma casa no bairro de Piatã, situada em um terreno de 5.574 m2, avaliados em R$ 9,1 milhões. O imóvel tem 580 metros2 de área construída, conta com campo de futebol, quadra esportiva, duas piscinas e estrutura de bar e restaurante. Possui, ainda, localização privilegiada, em frente ao mar, ao lado da Avenida Octávio Mangabeira, próximo a um grande supermercado.
2. O terreno é totalmente plano, encontra-se devidamente legalizado, está desocupado e livre de ônus. “O Imóvel é uma oportunidade para empreendimentos imobiliários ou comerciais em função de suas características de excelente localização, grandes dimensões e topografia plana”, explicou a diretora de bens imóveis da Saeb, Ana Cláudia Bulhões.
3. O imóvel terá o lance mínimo de R$ 9,1 milhões e o valor será destinado ao Fundo Previdenciário do Estado (Funprev), para diminuir o déficit da previdência. Na mesma ocasião, a Saeb também vai leiloar dois apartamentos duplex. Ambos possuem três quartos e são situados no bairro do Costa Azul. Um dos apartamentos possui piscina e tem lance mínimo estabelecido em R$ 275,1 mil, enquanto o outro aceitará o lance inicial de R$ 245,2 mil.
4. O leilão será realizado no auditório da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As propostas de lances serão recebidas a partir das 10 horas do dia 12 de abril. Os arrematantes deverão pagar um sinal correspondente a 20% do valor do lote. Os outros 80% devem ser pagos no prazo máximo de cinco dias úteis. O licitante vencedor também deverá pagar ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da arrematação, no ato.
5. Os três imóveis estarão à disposição para visitação pública no período de 14/03/2016 a 08/04/2016, das 9h às 17h. Para visitar os imóveis, os interessados devem agendar data e hora com o leiloeiro oficial, Maurício Paes Inácio. O edital completo e mais informações sobre o leilão poderão ser obtidas no site
www.comprasnet.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-3360.
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6. A relação dos planos de saúde com a população do estado da Bahia foi discutida pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento teve a participação da coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, que falou sobre a meta de expansão da assistência à saúde dos servidores públicos estaduais e sobre a importância da assistência como “indutora social e agente de política pública em todo o Estado”.
7. A gestora contou que, para atingir esta importante meta, o Planserv tem desenvolvido ações no âmbito do Projeto “Padrão Assistencial Planserv”, o PAP, que está em andamento. “Nossa prioridade é ampliar e qualificar cada vez mais os serviços prestados, considerando a regulação do mercado de saúde e respeitando os limites prudenciais. Nesse sentido, o PAP tem nos ajudado muito na medida em que cada uma de suas fases se concretiza”, resumiu.
8. Os desdobramentos dos protocolos de intenções assinados pelo Governo do Estado com empresas chinesas para investimentos nas obras da Fiol e do Porto Sul serão o tema da audiência de trabalho que será realizada pela Comissão Especial que trata das obras na Assembleia Legislativa da Bahia. O
encontro acontece na próxima quarta-feira, dia 13 de abril, a partir das 10h40min, na Sala de Comissões Herculano Menezes.
9. O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, vai falar sobre o novo cenário e as perspectivas para os dois projetos, após o anúncio dos investimentos que serão realizados pela CLAI-FUND e pela China Railway
Engineering Group n.10 (CREC). O compromisso foi garantido em viagem do governador Rui Costa à China, no início do mês de março. As empresas deverão trabalhar em parceria com o Governo do Estado e a Bahia Mineração (Bamin).
10. Exercícios físicos e dinâmicas em grupo prometem animar o sábado (09.04) dos idosos beneficiados pelo VR Solidário, projeto executado na capital baiana, pelo Colégio Vitória Régia. A ação, comandada por um professor motivador, será realizada das 8h às 10h, na praça principal do Jardim de Alah.
11. O objetivo da iniciativa é mostrar a possibilidade de ter qualidade de vida na melhor idade. Além da área fitness, o VR Solidário oferece atividades que estimulam a saúde e o bem-estar social, como aulas de informática, passeio turístico por Salvador, sessão de cinema, dentre outras.
12. Seis prefeituras baianas realizarão obras de infraestrutura e construção de escolas e mercados com recursos da ordem de R$ 65,91 milhões provenientes da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), instituição financeira vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
13. A autorização para o financiamento será assinada pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (11), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com as prefeituras de Formosa do Rio Preto, Sebastião Laranjeiras, Mucuri, Camaçari, Eunápolis e Candeias.
14. Depois da Turnê pelo Nordeste em 2015, a Orquestra Castro Alves (OCA) realiza o primeiro concerto de 2016, dia 19 de abril (terça-feira), às 20h, no Teatro Castro Alves (TCA). Sob a regência de Marcos Rangel, a formação apresenta obras dos compositores brasileiros Camargo Guarnieri e Maestro Duda.
15. Também integra a programação peças famosas do repertório sinfônico internacional, incluindo composições de Richard Wagner, Franz Schubert e Dmitri Shostakovich. Os ingressos custam R$ 2 (meia) e R$ 4 (inteira) e podem ser adquiridos na bilheteria do TCA, nos SACs dos shoppings Bela Vista e Barra e no site da Ingresso Rápido.
16. “A inclusão da música de Wagner em um programa sinfônico é sempre um desafio para qualquer orquestra, pois ele foi um dos maiores compositores de óperas da História, com enredos de muita complexidade e beleza. Vamos também tocar Schubert, que tem o estilo mais transparente da fase inicial do período romântico. Camargo Guarnieri é um dos maiores compositores brasileiros. São nuances que a OCA experimenta e cada integrante aprende”, conta Rangel, que está à frente da formação desde o início de 2016.
17. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em tema que discute os efeitos de uma decisão transitada em julgado em matéria tributária quando há posteriormente pronunciamento em sentido contrário pela Suprema Corte. O caso será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 955227, no qual a União questiona decisão definitiva que garantiu à petroquímica Braskem, em 1992, o direito de não recolher a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
18. A União alega que a reiteração de decisões do STF em sentido contrário ao da sentença transitada em julgado, ainda no início dos anos 1990, implica que a coisa julgada não opera mais efeitos. Sustenta ainda que, do contrário, fica configurada uma situação de violação de igualdade entre os contribuintes, uma vez que aqueles que não tiveram acesso à Justiça ficaram sujeitos ao recolhimento da CSLL.
19. Assim, sustenta, com relação aos fatos geradores ocorridos após as decisões reiteradas do STF, os efeitos futuros da coisa julgada teriam sido sustados e o tributo passaria a ser exigível.
20. O relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que a matéria possui relevância econômica, social e jurídica. Juridicamente, porque implica definir os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eficácia futura da coisa julgada.
21. Segundo ele, o tema se apresenta como um dos mais relevantes nesse campo, por dizer respeito diretamente à interpretação dos dispositivos constitucionais que disciplinam os efeitos das decisões judiciais e a extensão da proteção à coisa julgada.
22. “Não é demais dizer que, possivelmente, essa hoje é uma das controvérsias constitucionais mais importantes sobre coisa julgada ainda pendentes de manifestação por esta Corte”, afirmou.
23. Na próxima segunda-feira (11), o Comida di Buteco vai lançar a sua 9ª edição em Salvador em um encontro exclusivo para a imprensa, no bar A Venda, às 19h. Durante o lançamento, serão apresentados, em primeira mão, cinco pratos que irão participar da disputa neste ano.
24. O evento vai contar ainda com a participação da coordenadora do concurso em Salvador, Ariani Pavan, que vai falar sobre as novidades do projeto, entre as quais está a eleição do Melhor Boteco do Brasil. O maior concurso de cozinha de raiz do país vai acontecer de 15 de abril e 15 de maio, e vai reunir 30 botecos na capital baiana, espalhados da Cidade Baixa à Itapuã.
25. A temporada de comes e bebes vai durar 31 dias em todo o Brasil, com a participação de 20 cidades de Norte a Sul do país e cerca de 500 estabelecimentos.
26. O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela contra a ‘Amil operadora de plano de saúde’ e sua administradora ‘Aliança Administradora de benefícios de saúde’ por causa do ‘reajuste abusivo’ de 35% nas mensalidades do plano.
27. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, o MP requer em caráter liminar que as empresas revejam o reajuste de 35%, substituindo-o pelo percentual de 9,65% aplicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao período de maio de 2014 a maio de 2015.
28. O MP solicita ainda que os acionados sejam determinados a subtrair do valor atual das mensalidades ou prêmios dos seguros-saúde o montante referente ao percentual inserido em razão do reajuste, readequando o equilíbrio econômico-financeiro em prol do consumidor; a encaminhar correspondência para os usuários do Plano de Saúde Amil 120 Nacional QC R-1.1.1, informando que o reajuste de 35% foi eliminado e substituído pelo percentual aplicado pela ANS; e não impor reajustes abusivos dos prêmios ou mensalidades dos contratos de assistência à saúde suplementar, sendo declarada nula qualquer cláusula em sentido contrário.
29. Ao menos 150 servidores fizeram exames de controle e prevenção de diabetes, durante ação do Tribunal de Justiça da Bahia, em celebração ao Dia Mundial da Saúde. O evento, promovido pela Diretoria de Assistência à Saúde (DAS) e as coordenadorias de Ação Social e de Saúde Ocupacional do TJBA, aconteceu na Praça do Servidor.
30. Os exames foram para aferir a pressão arterial e o nível de açúcar no sangue. A coordenadora de Saúde Ocupacional da DAS, Mônica Cerqueira, ressaltou a importância da ação para prevenção e controle da doença.
31. Os servidores que apresentaram um resultado com o nível acima do adequado, foram encaminhados para o Posto Médico do tribunal, para serem orientados por um médico.
32. Uma caminhada às 7 horas do próximo domingo (10), marcará às comemorações pelo Dia Mundial da Saúde, no Farol da Barra, na orla da capital. O evento, organizado pela Secretaria Municipal (SMS), visa sensibilizar a população para a adoção de hábitos saudáveis de vida através da prática de atividades físicas e consumo alimentar equilibrado e nutritivo.
33. A programação, que segue até às 12 horas, conta ainda com a realização de atividades recreativas, aulas de alongamento e apresentações com os profissionais do Agita Bahia.
34. Três novos secretários foram anunciados pelo prefeito ACM nesta sexta-feira (8), durante vistoria realizada pelo gestor na obra de ligação viária entre Cajazeiras, Valéria e a BR-324, dentro da programação do Gabinete da Prefeitura em Ação, que acontece durante o dia todo em Valéria. Com a nova configuração, o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) chefiará a Secretaria de Relações Institucionais.
35. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda será gerida pelo administrador Bernardo Araújo. A Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), por sua vez, terá Kaio Morais (ex-diretor da Secretaria de Gestão) como gestor.
