Salvador possui um total de 6.505 domicílios em situação precária, outros 5.451 com adensamento excessivo e uma necessidade habitacional de 106.415 imóveis. A revelação é da professora da Universidade Católica do Salvador (UCSal), Laila Mazen Mourad, especializada em Planejamento Territorial e Desenvolvimento, durante a 13ª audiência pública sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), promovida pela Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira, 28, no Centro de Cultura da CMS.

O tema do debate foi habitação, contando com presença expressiva de integrantes de movimentos sociais em defesa da moradia. A especialista apresentou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e destacou que o número “não significa, necessariamente, que precisamos construir esse número total de novas habitações. Temos um vasto patrimônio edificado bastante subutilizado. Precisamos investir em melhoras as condições desses imóveis e planejar melhor as nossas construções”.

Coordenadora-geral do Movimento Sem Teto, Rita Sabatelli criticou duramente o capítulo da ‘Habitação’ do texto em tramitação no Legislativo: “Não vemos o nosso rosto no PDDU. Não nos representa. Não concordamos com mais de três salários mínimos ser considerado ‘habitação de interesse populacional’ como está lá. As Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) presentes são muito bonitas no mapa do PDDU, mas queremos saber onde estão essas zonas e sobre a qualidade delas”.

Mudança no calendário

O presidente da CMS, vereador Paulo Câmara (PSDB), voltou a ressaltar o “processo de debates democrático” e anunciou uma mudança no calendário das audiências públicas para discutir o PDDU: o próximo debate ocorrerá em 14 de abril para discutir o Título IX do PDDU. No dia 25, será realizada a quinta e última audiência devolutiva.

Em seguida os debates acontecem em 16 de maio, com a primeira parte da leitura do relatório final feita pelo relator Leo Prates (DEM) sobre o conteúdo do projeto. A segunda audiência para a leitura, em 23 de maio, será destinada especificamente às emendas.

“Estamos promovendo esses encontros para dar a oportunidade para a população participar efetivamente deste debate com toda a transparência e atentos aos anseios populares em relação a espaçar as audiências públicas”, explicou o tucano.

Arnando Lessa (PT), presidente do colegiado geral do PDDU, lembrou também de três oficinas previstas para os bairros, em Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário e Brotas. Participaram também dos debates os edis Geraldo Júnior (SD), presidente da Comissão de Acompanhamento do PDDU, Aladilce Souza e Everaldo Augusto (PCdoB), Kiki Bispo (PDT), Luiz Carlos Suíca (PT), Orlando Palhinha (DEM) e Pedrinho Pepê (PMDB).