Críticas ao poder público e relatos indignados foram a tônica da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 16, na Câmara de Salvador, para debater a contratação de artistas nas festas populares soteropolitanas. O encontro foi promovido pela Ouvidoria da CMS, no auditório do Edifício Bahia Center, anexo do Legislativo Municipal, por solicitação dos vereadores Moisés Rocha (PT) e Silvio Humberto (PSB) ao ouvidor-geral, Henrique Carballal (PV).

Os músicos se queixaram da falta de apoio, questionaram a falta de engajamento do sindicato representante da categoria. “Até hoje, eu não recebi pelo dia que toquei no Circuito Barra-Ondina em 2004. Na Bahia, houve uma invasão das músicas de Goiás e do Rio de Janeiro. O maior celeiro musical do Brasil está agonizando. Não existe um critério para a contratação de artistas. Queremos participar não só do Carnaval, mas também de todo o calendário de festas populares”, denunciou o cantor e compositor Dado Brazzawilly.

Quais os critérios?

Baterista e advogado especializado em Direito Público, Jairo Teixeira, defendeu a categoria e analisou que a legislação não está sendo bem aplicada na Bahia: “Os critérios adotados para a contratação de artistas têm que ser extremamente objetivos. Precisamos saber claramente o motivo que determinada banda é contratada em detrimento de outra. Esse critério não existe em Salvador. Se existe, está guardado a sete chaves”.

Outro ponto defendido por ele foi a não obrigatoriedade de o artista ser vinculado a algum sindicato para receber o seu cachê: “Respaldado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16 de julho de 2014, do ministro Teori Zavaski, que diz que não é necessária representação sindical para os músicos”. Ele anunciou que entrará com um mandado de segurança para que todos os valores pagos ao Sindicato dos Músicos da Bahia sejam devolvidos.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais do Sindicato dos Músicos Profissionais da Bahia, Sidney Zapata, os artistas sempre foram apoiados pela entidade: “Todo o movimento é legítimo e democrático. O sindicato sempre se posicionou em defesa dos músicos”.

Desrespeito

Moisés Rocha disse ter recebido inúmeras denúncias de artistas sobre a “falta de atenção” e “desrespeito” dos poderes públicos: “Não estamos querendo culpar o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), a Bahiatursa ou a Saltur, mas precisamos encontrar soluções para esses problemas. Queremos respeito para quem faz a qualidade da música na Bahia”.

Carballal garantiu que “tudo o que foi denunciado na audiência pública será documentado”, para que seja encontrada uma solução definitiva e para que as dificuldades dos músicos sejam sanadas. Representantes do Comcar, Saltur e Bahiatursa falaram sobre os critérios adotados na contratação dos artistas e se colocaram à disposição para contribuir com o debate.