O capítulo da saúde do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) foi o tema da 11ª audiência pública realizada pela Câmara de Salvador na manhã desta terça-feira, 15, no Centro de Cultura da CMS. O debate foi dirigido pelo presidente da comissão responsável pela matéria, vereador Arnando Lessa (PT).

A diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Rosa Virgínia Fernandes, apontou para questões do dia a dia que podem contribuir para melhorar a qualidade de serviço de saúde em Salvador.

Para ela são considerados pontos fundamentais para a estruturação da área na capital baiana: a elaboração de um novo Plano Municipal de Saúde; o direcionamento da oferta de serviços e equipamentos às necessidades da população; a reorientação do modelo de atenção à saúde; a consolidação do processo de implantação do Programa Saúde da Família (PSF); além de o aperfeiçoamento da organização espacial da distribuição da rede de saúde.

Coisa cara

Representando o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia o professor Sebastião Antônio Loureiro Silva acredita que houve avanços na prevenção: “Saúde é coisa cara. É importante que fique claro o investimento que será feito para que Salvador seja uma cidade saudável”.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcos Antônio Sampaio, questionou pontos: “O PDDU deve refletir a cidade que a gente vive. Precisamos destacar a importância do controle social. É necessário que seja reafirmada a necessidade do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social, Duda Sanches (DEM), ressaltou a importância do debate: “É um tema de extrema urgência para os cidadãos da nossa cidade. A saúde está contida até em pontos que não falam diretamente do tema, a exemplo de ‘infraestrutura e saneamento básico’. Precisamos construir o PDDU bom e planejar a cidade em todos os aspectos”.

Sem clareza

Na opinião de Geraldo Júnior (SD) o projeto não deixa claro como será a valorização dos profissionais da saúde: “Aprovamos aqui um plano de cargos e salários. Mas, há uma necessidade de sabermos: como vamos vincular esse plano dentro do Plano Diretor?”.

Ele defendeu a necessidade de definir as competências das secretarias de Saúde e a de Promoção Social e Combate à Pobreza sobre os Centros de Referência: “Nós precisamos saber, também, como será a instalação desses centros, quem poderá usar, quem vai gerir? Sobre essa questão que fiz aqui, vou depois apresentar emendas”.

Líder da bancada da oposição, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) voltou a dizer que o projeto do PDDU é “genérico”, principalmente em relação à saúde. E avaliou que os técnicos da Secretaria de Saúde não participaram da elaboração da proposta. “É um capitulo que não nos conduz para uma alteração da realidade da saúde de Salvador. Qual o modelo de saúde que vamos adotar? O plano tem que definir isso. O PDDU não será remédio para tudo, mas não pode ser muito genérico”, ressaltou.

O relator do projeto, Leo Prates (DEM), anunciou que fará a leitura pública de seu parecer em 11 de maio. A 12ª audiência está marcada para a próxima segunda-feira, 21, no mesmo local, com o tema “Educação”.