“Infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos” foi o tema da décima audiência pública, realizada nesta terça-feira, 8, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, para discutir o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Lideranças comunitárias e representantes de entidades do Subúrbio Ferroviário reivindicaram que o Estádio Municipal de Periperi volte a servir à comunidade.

Na abertura dos trabalhos o presidente da CMS, vereador Paulo Câmara (PSDB), ressaltou a importância de se debater infraestrutura e os equipamentos urbanos: “É um tema que mexe com a vida de todos. A contribuição da população é muito valorosa para o aprimoramento do projeto que foi enviado à Câmara pelo Executivo”.

Sobre a reivindicação o relator da matéria, Leo Prates (DEM), garantiu que está estudando alternativas com o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Bruno Reis. Na opinião da ex-superintendente da Sucom e ex-secretária municipal de Planejamento, Kátia Carmelo, há como resolver o impasse: “No PDDU que tramita na Câmara temos uma solução que contempla o interesse dos populares. O texto prevê a possibilidade de se estabelecer uma parceria entre a prefeitura e a entidade privada. O Estádio de Periperi é um equipamento que precisa ficar na condição de público”. Prates solicitou, então, a apresentação de emenda com a proposta.

A importância do equipamento para a população do Subúrbio Ferroviário foi enaltecida pelos líderes comunitários Marcos de Jesus e Adalberto Souza, do Projeto Mudar Juntos. Adalberto disse que a audiência pública contava com a participação de 27 representantes de entidades do subúrbio.

“Um estádio, como o de Periperi, é do povo e não pode pertencer a um empresário. Não é por acaso que nos finais de semana a violência cresce nos bairros periféricos. A falta de opções de lazer é fundamental para essas ocorrências. Essa luta não é do povo de Periperi. É de toda a cidade de Salvador”, opinou.

Falta de metas

As apresentações técnicas para discutir “infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos” foram feitas pelo gestor do Fundo Municipal de Saneamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Carlos Vicente da Silva, e pelo diretor de Planejamento da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB-BA), Raimundo Filgueiras.

A criação de sistemas de informação e a elaboração de cadastros sobre o saneamento urbano de Salvador foram consideradas “fundamentais” pelo técnico da Sindec.

Já Filgueiras, ao comentar o problema do saneamento básico em Salvador, destacou a importância do controle social e da gestão associada: “É fundamental que a gente entenda que a indústria de rede tem várias fases em sua cadeia produtiva. O princípio econômico de cobrança é o mesmo seja relação à prestação de serviços de água ou de energia elétrica, por exemplo. O poder público não pode abrir mão da cooperação entre entes federais. O que precisamos é de vontade política, principalmente para beneficiar o usuário final”.

O arquiteto e urbanista Carl Von Hauenschild questionou a falta de metas: “Precisaríamos de um diagnóstico mais preciso. Saber em qual local o saneamento está bom e onde não está. Em um plano diretor, é fundamental que sejam estabelecidas metas e prioridades a curto, médio e longo prazos. Sem isso, perderemos muito do nosso sentido neste debate”, pontuou.

Um por semana

Após solicitação de representantes da sociedade civil organizada nos primeiros debates do PDDU, a partir da próxima audiência pública, o calendário da Câmara prevê um evento por semana até que sejam realizados os 16 encontros. No próximo dia 15, o debate será sobre saúde. Em 21 de março, o assunto será educação, seguido de habitação no dia 28. A última audiência pública está prevista para 11 de maio.