A Câmara de Salvador prestou homenagem a oito mulheres durante a sessão especial realizada nesta terça-feira, 8, para marcar a data internacional, comemorada pelo legislativo soteropolitano. Todas elas com atuação voltada para a promoção dos direitos e empoderamento da mulher. A reunião debateu ainda temas como a violência e políticas pública para a área.

A professora do Núcleo de Estudos Interdiciplinares sobre a Mulher da Ufba, Salete Silva, apresentou um parecer da representação das mulheres na política. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral, nas eleições de 2014 as mulheres representavam 52,13% dos eleitores. Apesar de ser maioria entre os votantes, elas ocupam 5 entre as 43 vagas para vereadores na Câmara Municipal de Salvador. Na Assembleia Legislativa da Bahia temos 63 cadeiras, mas só sete mulheres ocupam assentos nesse colegiado. Não é diferente na Câmara Federal e no Senado, onde as mulheres são 50 e 11 para 513 e 83 vagas respectivamente.

Injustiça de gênero

Para Salete a política brasileira é caracterizada pela injustiça de gênero: “A desigualdade aqui é constrangedora, temos menos mulheres nas esferas de poder que países como o Iraque e Afeganistão. E isso é reflexo da nossa sociedade. Ainda há muito o que lutar e aprimorar para sermos incorporadas pelo Estado sem desigualdades. Mais mulheres no poder é fundamental para a democracia de gênero”.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) citou que o poder público carece de mais mulheres empoderadas: “Não adianta ocupar espaços de poder com representantes do patriarcado. Queremos quantidade e qualidade”. A deputada Alice Portugal completou: “A luta das mulheres envolve todas nós como seres humanos, perpassa partidos e sistemas eleitorais”.

A juíza Marcia Lisboa fez um relato sobre o avanço que é a tipificação do crime de violência contra a mulher como crime contra a dignidade humana: “A violência contra a mulher não diminuiu, ainda temos a Vara lotada de casos. Mas com a disseminação da Lei Maria da Penha, a lei mais bonita que existe, na minha opinião, as mulheres são mais respeitadas e o homem não é liberado após pagar uma cesta básica”.

“Nós precisamos abrir o olho para a violência diária que ocorre contra as mulheres. Salvador registrou 594 casos de estupros em 2015. A violência contra as mulheres não é aceitável, não é normal, não é natural. É crime”, declarou a superintendente de Políticas Municipais para as Mulheres, Mônica Kalile.

O presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB), fez uma saudação às mulheres pelo dia dedicado a elas, destacando o papel desempenhado pelas vereadoras no Legislativo municipal. Também participaram da mesa Madalena Noronha, presidente do Conselho Municipal da Mulher, a deputada Fabíola Mansur (PSB) e as edis Ana Rita Tavares (PMB), Kátia Alves (DEM) e Vânia Galvão (PT), além de Silvio Humberto (PSB), Waldir Pires (PT), Hilton Coelho (PSOL) e Henrique Carballal (PV).

As homenageadas

Patrícia Vieira - Assistente social, presidente da União Brasileira de Mulheres - Seção Bahia e conselheira nacional de Assistência Social, representando o seguimento de trabalhadoras, da CTB. É feminista e militante dos movimentos sociais em defesa da democracia.

Maria Moraes de Carvalho - Militou nos movimentos sindicais pelo Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Petroquímicos e de Petróleo e no Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal. Em 2007 assumiu a diretoria-executiva do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza e em 2011 a chefia de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Ocupou o cargo de secretária em 2012 e em 2015 assumiu a Superintendência de Assistência Social.

Isabel Alice Jesus de Pinho - Delegada de Polícia Civil, foi a primeira plantonista da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), na qual atuou como delegada titular por 12 anos. Na gestão da então secretária estadual de Segurança Pública, a atual vereadora Kátia Alves, em 2002, implantou a sede da Delegacia da Mulher, em Brotas, com psicólogos e assistentes sociais para oferecer assistência às vítimas de violência. Hoje ocupa o cargo de assessora técnica do gabinete do delegado-geral de Polícia Civil.

Maria Lúcia Santos Pereira - Coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) e membro do Conselho Nacional de Saúde. Viveu por 16 anos nas ruas. Esteve em Genebra, na cúpula do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, levando a voz e a experiência de quem sabe o que é não ter direitos.

Maria Nauzina dos Santos - Criadora da Associação Herdeiros de Angola, enfrentou violência e dificuldades financeiras para possibilitar que jovens em situação de risco tivessem as vidas mudadas, por meio do teatro, da dança e da literatura.

Alexandra Deering - Especialista em direito eleitoral, presidente da Associação Brasileira Terra Viva, atuante entidade de proteção animal. Atua no Movimento Humanitário de Proteção Animal, capitaneando o processo de adoção de animais e do controle populacional de animais em situação de rua.

Gilza Brito do Espírito Santo – Professora militante na rede estadual por 25 anos e técnica da Secretaria Estadual de Assistência Social e Combate à Pobreza por 8 anos, é fundadora e presidente da Associação Clube de Mães, com 1160 mulheres associadas.

Rosália Bonfim Costa Santos - Servidora da Câmara Municipal de Salvador desde 1993, atuou no Cerimonial e atualmente é chefe do Protocolo Legislativo. Representou, com distinção, as servidoras da Câmara Municipal.