O vereador Gilmar Santiago (PT) comemorou a liminar deferida pelo desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendendo a obra e a venda de apartamentos do edifício La Vue, em construção na Ladeira da Barra. A medida foi solicitada pelo Instituo dos Arquitetos do Brasil (IAB), regional Bahia, a partir de irregularidades denunciadas pelo petista.
“Solicitamos a suspensão da obra na audiência pública sobre o edifício, que promovemos no dia 11 de novembro passado, até a elaboração de novos laudos técnicos e o pronunciamento da presidência do IPHAN sobre o parecer isolado de um coordenador regional”, diz ele. O debate sobre “Licenças para construções em Salvador e o caso La Vue”, foi realizada no Centro Cultural da Câmara de Salvador.
A decisão do magistrado foi tomada no dia 7 passado, respondendo à Ação Civil Pública ajuizada pelo IAB/Bahia. Os réus são as empreiteiras Cosbat e Ladeira da Barra, a Prefeitura e os Institutos do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O parecer do coordenador contraria um anterior, de duas técnicas do Escritório Técnico de Licenças e Fiscalização (Etelf), extinto logo em seguida. Elas argumentaram que a construção impacta, agride e tira a visibilidade de monumentos e áreas tombadas, a exemplo da igreja de Santo Antônio, o Cemitério dos Ingleses, os fortes de Santo Antônio e Santa Maria.
Acbantu 15 anos
Gilmar apresentou também uma moção de aplauso pelos 15 anos de fundação da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), nesta segunda-feira, 14. “Unir pessoas e grupos para engrandecimento do povo afrodescendente, esse é o principal objetivo da Acbantu. A minha saudação a todas e todos que constroem o dia-a-dia dessa importante entidade, na figura do presidente e fundador, Taata Konmannanjy”, destacou.
Fundada em 8 de dezembro de 2000, a Acbantu trabalha pela preservação das tradições e da cultura e pela promoção da cidadania, e está representada por povos e comunidades tradicionais, terreiros, quilombos e grupos de Capoeira Angola, entre outros. “Atualmente, a associação está em diversos estados e participa de Conselhos municipais, estaduais e federais nas mais diversas áreas, além de prestar atendimento jurídico aos integrantes”, enumera o edil.