Projeto de redução em até 70% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos clubes sociais e recreativos , de regatas e das agremiações e clubes de caráter desportivo e de futebol foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 9, pelos vereadores de Salvador. Serão beneficiadas as entidades que cumulativamente não possuam fins lucrativos, sejam declarados de utilidade pública e que comprovem ter firmado parceria com a Prefeitura, disponibilizando suas dependências e equipamentos para projetos culturais e esportivos promovidos pelo Município.

A mensagem, encaminhada pelo prefeito ACM Neto, justifica a medida como forma de “estimular a prática de esportes, aproveitando a proximidade da realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016”. Amplia também para 2016 o prazo do desconto de 10% do IPTU para os contribuintes que atualizaram os dados cadastrais das unidades imobiliárias em 2013, previsto para se encerrar em 2015.

Ainda de acordo com o texto o impacto financeiro decorrente da renúncia na arrecadação será de pouco mais de R$ 5 milhões, valor a ser compensado com medidas de incremento de receitas, “por meio do lançamento e cobrança da diferença do imposto, decorrentes da conclusão dos processos de impugnação e mediante redução de despesas consignadas no orçamento municipal”.

A aprovação se deu praticamente por unanimidade. Apenas Hilton Coelho (PSOL) se absteve de votar. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Claudio Tinoco (DEM), frisou que o projeto corrige medidas já autorizadas na reforma tributária de 2013 em relação a clubes sociais. Já a bancada da oposição chamou atenção para o fato da renúncia de receita ter sido necessária, diante das inúmeras impugnações decorrentes do aumento do imposto com a reforma tributária.