Dois debates serão realizados pela Câmara de Salvador nos próximos dias 10 e 11. O primeiro deles será uma audiência pública que reunirá entidades de classe, órgãos públicos e membros da sociedade civil, a para discutir “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: Salvador da inclusão?”, promovida pelo líder da oposição e vice-presidente da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência, vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Será a partir das 14 horas, na Biblioteca Pública da Bahia (Rua General Labatut, 27, Barris).
A data é lembrada no dia 3 de novembro, mas, de acordo com o petista, além do marco simbólico, o evento deve debater sobre a pauta entre diferentes esferas de poder no município: “O objetivo é conhecer de perto as diversas realidades das pessoas com deficiência e excepcionais. Encaminhamos proposições legislativas para defender direitos, mas, precisamos de respostas de cidadãos que lidam diretamente com a causa. Então, o evento pretende cumprir tal missão”.
Com experiência na Justiça do Trabalho, o juiz Agenor Calazans, da 5ª Região, irá relatar sobre os desafios da jurisprudência no Brasil para garantia de equidade social às pessoas com deficiência e excepcionais. O processo de implantação da Comissão da Pessoa com Deficiência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia será tema de abordagem de Mário Lima, membro deste órgão.
O diretor de Espaços Culturais, vinculado à Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), Rômulo Lisboa, deve apresentar propostas de reforma dos espaços culturais de todo o estado, discutindo sobre as possibilidades de adequação às condições excepcionais de acesso e uso por pessoas com dificuldades de acomodação. Já o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS), José Geraldo dos Reis, é convidado a falar sobre acessibilidade gratuita nos transportes públicos interurbanos.
Aids em Salvador
O segundo debate será uma sessão especial, no dia 11, sobre “A situação da Aids em Salvador”, por iniciativa de Aladilce Souza (PCdoB), e vai acontecer às 9 horas, no Plenário Cosme de Farias. O objetivo é discutir a assistência à doença na capital baiana.