Política

ASSEMBLEIA quer votar OGE 2016 até 15/12; e Câmara recebe PDDU, dia 18

Recursos para o anteprojeto do Canal do Sertão Baiano foram aprovados pelo Ministério da Integração, com a liberação de R$ 13,7 milhões oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( Codevasf).
Tasso Franco , da redação em Salvador | 16/11/2015 às 19:01
Lider do governo quer votar Orçamento até 15 de dezembro
Foto: BJÁ
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), um dos instrumentos fundamentais para o planejamento da cidade, chegara à Câmara de Salvador na próxima quarta-feira (18), quando será entregue pelo prefeito ACM Neto. Na Câmara tramitará para apreciação e votação dos vereadores. 

  2. Hoje (16), durante toda a manhã, na sede da Secretaria de Gestão (Semge), nos Barris, a minuta do PDDU foi discutida pelos integrantes do Conselho Municipal de Salvador, após apresentação ocorrida na semana passada ao mesmo colegiado, que reúne entidades de classe e de movimentos sociais.

   3. Entre os presentes estavam representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Sinduscom, Sindicato dos bancários, Fetracom, Sintracom, a Frente de Luta Popular (FLP), Central de Movimentos Populares (CMP) e União da Moradia Popular (UNMP), além da Federação das Associações de Bairros de Salvador e da Conder, órgão do governo do estado. O secretário municipal de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e a presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Tânia Scofield, comandaram a reunião e esclareceram as dúvidas sobre o novo PDDU. 
   
   4. “É muito importante que a população esteja interessada e acompanhe as discussões a respeito de Salvador, inclusive do PDDU, por ser um projeto que traça as diretrizes do planejamento urbanístico para o município”, disse Sílvio Pinheiro. 

   5. Lembrou que o pontapé inicial de todo esse processo de discussão foi dado em agosto do ano passado com um grande evento aberto ao público na Arena Fonte Nova e, desde então, foram realizadas 29 oficinas, 14 audiências públicas, cinco fóruns temáticos e um evento internacional. 

   6. Os eventos foram realizados como parte do Plano Salvador 500, que tem como objetivo planejar a cidade para 2049, quando a capital baiana completará 500 anos, além de seguir o acordo feito com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em maio de 2013 para a construção do novo PDDU. 

   7. Do total, foram acolhidas cerca de 250 contribuições recebidas presencialmente ou por meio do sitewww.plano500.salvador.ba.gov.br, um dos canais de comunicação que, ao lado da página do Plano 500 no Facebook (facebook.com/planosalvador500).

   8. "Como tem acontecido com os grandes projetos desenvolvidos pela atual gestão, a gente procurou primeiro dialogar com a sociedade, ouvir as diversas opiniões e coletar sugestões. Na construção do PDDU não foi diferente. A proposta que será entregue pelo prefeito aos vereadores foi construída de forma participativa", afirmou Tânia Scofield. 

    9. A programação de debates englobou o 1º Ciclo de Oficinas de Bairros, entre os dias 1° de novembro a 12 de dezembro de 2014; 2º Ciclo de Oficinas de Bairros, ocorrido entre os dias 11 de julho e 1º de agosto deste ano; e as audiências públicas realizadas entre agosto de 2014 e outubro de 2015. O Fórum Internacional, realizado em julho deste ano, reuniu especialistas como Greg Clark e Claudette Forbes, do Reino Unido, Jorge Perez Jaramillo, da Colômbia e Andrew Boraine, da África do Sul, para troca de experiências sobre planejamento urbano desenvolvido em outras cidades do mundo.
 
   10. Os encontros reuniram mais de 3,6 mil participantes e foram discutidos temas como o estudo de desenvolvimento urbano da cidade, vetor de crescimento habitacional, as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e as vocações e necessidades de cada bairro/região de Salvador, dentre outros itens. 

   11. Vereadores da oposição contestam esses números e dizem que o diálogo foi restritivo.

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    12. A deputada Ivana Bastos realiza no próximo dia 19, sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado, professor e ex-conselheiro do Tribunal de Contas da União, Vilobaldo Freitas (1915 - 1996). A sessão acontecerá no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 9:30h, e contará com a participação de autoridades, amigos e familiares de Freitas.

   13. Segundo a parlamentar, a homenagem é uma forma de celebrar o trabalho e as conquistas de Vilobaldo para o Sertão. “O nosso objetivo é relembrar a vida e a obra de um dos maiores guerreiros da luta em prol do homem do campo”, destacou.

   14. O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, uma das 15 instituições apoiadas pelo programa de Ações Continuadas, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), realizará nos dias 18 e 19 de novembro de 2015, o Seminário Arony: o Culto aos Caboclos nas Religiões afrobrasileiras.

   15.  O evento tem como objetivo por em evidência as diferentes formas como são cultuadas essas divindades.

   16. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) vai montar um receptivo no Aeroporto Internacional de Salvador para dar boas vindas nesta terça-feira (17/11), das 10 às 15 horas, aos torcedores do jogo do Brasil contra o Peru, à noite, na Fonte Nova. 

   17. A deputada Fabíola Mansur (PSB) solidarizou-se com a França diante dos atentados em Paris, em fala no plenário da Assembleia.

   18. O deputado Bira Coroa (PT) também comentou o assunto e disse que a midia internacional deve dar o mesmo destaque que deu a Paris a outros países.

   19. O deputado Alex Lima (PTN) disse que está impressionado com o otimismo do governador Rui Costa.

   20. Líder do governo, deputado Zé Neto (PT), afirmou ao BJÁ que, na sessão de terça-feira, 17, põe pra votar o PPA, em primeiro turno. Quanto ao OGE - Orçamento Geral do Estado - para 2016 confessa que já começou a tratar do assunto nas comissões e espera votar a matéria até o dia 15 de dezembro. 

   21. É o seguinte: o PPA é o Plano Plurianual de Investimentos (2015/2019) e precisa ser votado em dois turnos. O OGE com previsão de R$42.6 bilhões precisa ser votado até o final do ano para valer, em 2016. A partir dessas votações, a Assembleia entra em recesso.

   22. Há, ainda, uma outra questão: estima-se que haja um deficit orçamentário nas contas da Assembleia, em 2015, da ordem de R$18 milhões. Esses recursos precisam ser repassados pela Sefaz dentro da suplementação orçamentária da ALBA também até antes do final do ano.

   23. Vê-se, pois, que uma coisa está relacionada a outra. Os deputados normalmente só votam o Orçamento do ano seguinte, depois que ascontas da Assembleia são equalizadas.

   24. Então, a situação está nesse pé. Duvida-se muito que, como deseja Zé Neto, até o dia 15 de dezembro esteja tudo resolvido. Na semana de Natal, data festiva que cai numa quinta para sexta, pode até ser. Senão, fica para depois do Natal, entre 28 e 31.

   25. Nesta segunda aconteceram duas coisas interessantes no plenário da Assembleia. Primeiro foi o deputado Alex da Piatã (PMDB) parabenizando o Vitória por sua campanha na Série 2; e segundo foi o pastor Isidório, o qual fez um prinunciamento eminentemente religioso na tribuna da Casa.

   26. Deputado Herzem Gusmão (PMDB) diz que no Hospital de Base de Conquista está faltando até dipirona.

   27. Na próxima quarta-feira (18), às 15h, O Espaço Cultural da Barroquinha sedia a I Mostra Artística do projeto “Amplificação dos Sentidos”. O evento terá como tema “Diálogos Compositivos entre Espaços Culturais e
Escolas do Centro”.

   28. Estado Islâmico ameaça atacar os EUA!  Lugar comum. Agora, se o EI ameaça atacar Serrinha, aí sim seria preocupante.

   29. Começou a limpa no Bahia: diretor de futebol é demitido e Charles afastado.

   30. O jornalista Joca tem razão: aquela camisa prateada do Bahia deu azar.

   31. Recursos  para o anteprojeto do Canal do Sertão Baiano foram aprovados pelo Ministério da Integração, com a liberação de R$ 13,7 milhões oriundos da  Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( Codevasf). A esse montante somam-se outros R$ 12 milhões do Programa de  Aceleração do Crescimento (PAC), já aplicados, totalizando R$ 25,7 em investimentos para a conclusão do anteprojeto e Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental (EVTA). 

   32. O anúncio foi feito pelo vice-governador, João Leão, nesta segunda-feira (16), após receber nota de empenho da liberação. Considerado como o projeto de maior relevância para a infraestrutura hídrica do estado, o Canal do Sertão, beneficiará 40 municípios baianos, com o objetivo prioritário no abastecimento humano, contribuindo também para dessedentação animal, sustentabilidade para atividades da pecuária e revitalização de projetos de irrigação.

   33. O Bahia Afro Film Festival (BAFF), que tinha realização prevista para o período de 23 a 28 de novembro, em Cachoeira, foi adiado para data indefinida em 2016. Embora a equipe de produção tenha feito todos os esforços para manter o evento no mês dedicado à Consciência Negra, acabou por se deparar com dificuldades enfrentadas pelos potenciais patrocinadores. Também atingidos pela crise econômica, o governo estadual e o Ministério da Cultura não puderam liberar recursos para o festival. Outra barreira foi a perda do status de ministério da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir).  

   34. Cana dura para o ex-deputado Luiz Argolo: 11 anos na cadeia.