Deputado Sérgio Brito, da Comissão de Defesa do Consumidor
Odilia Martins , da redação em Salvador |
09/11/2015 às 10:55
Deputado Sérgio
Foto: Ag Câmara
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou a Proposta de Fiscalização e Controle
(PFC) 170/14, do deputado federal Sérgio Brito (BA), que pretende verificar,
com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), a qualidade, a eficácia e a
segurança dos medicamentos genéricos disponibilizados no mercado brasileiro.
“As freqüentes denúncias de profissionais de saúde e de consumidores de que a
eficácia do medicamento genérico é limitada me chamou a atenção e me causou
grande preocupação”, ressaltou Brito.
O deputado afirmou que a proposta não questiona os testes no ato de registro, mas
sim o controle pós-registro, a fiscalização da manutenção da fórmula, dos
efeitos esperados e de sua segurança. “Queremos saber quais providências a
Anvisa tem tomado para verificar se a qualidade dos medicamentos,
genéricos ou não, vendidos no Brasil, é condizente com seu padrão de identidade
e qualidade, bem como com a legislação específica”.
Para Sérgio Brito, “é preciso saber se os remédios oferecidos nas drogarias
brasileiras possuem o efeito esperado no tratamento das diversas doenças e no
alívio dos sintomas. Se oferecem a segurança mínima necessária e, ainda, se
equivalem à fórmula com que foram registrados”.
Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) aponta
que os profissionais de saúde ainda têm dúvidas sobre a eficácia dos
medicamentos genéricos. Cerca de 30% demonstrou discordância em relação à ideia
de que os genéricos são tão eficazes e 42% revelou não terem o hábito de
prescrevê-los. Descobriu-se também que há dúvidas em relação aos medicamentos
similares.
