Será na próxima terça-feira, 10, às 9 horas, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador, a primeira audiência pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016. A iniciativa é da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da CMS, presidida pelo vereador Claudio Tinoco (DEM). O segundo debate público já está marcado para o dia 16, às 19 horas, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade.

A LOA traz, de forma detalhada, as ações a serem implementadas e executadas pelo Executivo Municipal no período de um ano. Deve conter todas as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de exercício (no caso em questão: 2016).

Ela é elaborada pelo Executivo Municipal e depois de pronta é encaminha à Câmara. Na Casa, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização assume a análise e a coordenação dos trabalhos referentes à inclusão de emendas e propostas de substitutivo. Depois acontece a apreciação em plenário. Findada a tramitação e votação, o Legislativo devolve a LOA ao Executivo para ser sancionada antes do começo do ano de vigência do orçamento.