Uma publicação, com distribuição gratuita, com as principais leis de defesa do consumidor, além de endereço e telefone dos órgãos responsáveis pela fiscalização foi lançada nesta segunda-feira, 26, pela Comissão dos Direitos do Cidadão, presidida pelo vereador Everaldo Augusto (PCdoB), no Salão Nobre da Câmara de Salvador. A Cartilha do Cidadão traz também informações sobre as comissões permanentes e temporárias da CMS.

De acordo com o comunista trata-se de uma iniciativa cujo principal objetivo é apresentar para a cidade os direitos do cidadão: “Isso resgata o papel desta Casa de fiscalizar as leis, cuidar da cidade e defender a população. É uma iniciativa que parece simples, mas é necessária”.

O delegado responsável pela Delegacia de Defesa do Consumidor, Celso Moutinho, destacou a importância do documento: “Tudo que vem para colaborar com a defesa do consumidor é bem vindo, e essa cartilha veio para somar. Parabenizo a iniciativa da Comissão”.

O livreto estará disponível na Ouvidoria, gabinetes dos vereadores, Procon e Decon. Também participaram do lançamento os edis: Gilmar Santiago, Vânia Galvão e Waldir Pires (PT), Alemão (PHS), Aladilce Souza (PCdoB), Carlos Muniz (PTN), José Trindade (PSL), Antônio Mário (PSB) e Geraldo Júnior (SD).